Procedimento Comum Cível 1000679-98.2022.8.26.0264 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Itajobi

Processos relacionados

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Partes do Processo

MATEUS JOSE DONEGATTI

CPF

Autor

BRUNO HENRIQUE PERES SAMBRANO

Autor

TIAGO HENRIQUE DOS REIS

Autor

SERGIO APARECIDO PAVANI

CPF

Autor

IGOR RAFAEL DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO APARECIDO SILVA MARCHI

OAB/SP 375617·CPF·Representa: Autor

FÁBIO ABDO PERONI

OAB/SP 219334·CPF·Representa: Autor

SERGIO APARECIDO PAVANI

OAB/SP 295060·CPF·Representa: Autor

DIEGO APARECIDO SILVA MARCHI

OAB/SP 375617·CPF·Representa: Réu

SERGIO APARECIDO PAVANI

OAB/SP 295060·CPF

Partes do Processo(13)

MATEUS JOSE DONEGATTI

CPF

Autor

BRUNO HENRIQUE PERES SAMBRANO

Autor

TIAGO HENRIQUE DOS REIS

Autor

SERGIO APARECIDO PAVANI

CPF

Autor

IGOR RAFAEL DE MELO

CPF

Reu

RODRIGO SANTOS

Reu

TIAGO HENRIQUE DOS REIS

Reu

SERGIO APARECIDO PAVANI

CPF

Reu

BRUNO HENRIQUE PERES SAMBRANO

CPF

Reu

MATEUS JOSE DONEGATTI

CPF

Reu

ANTONIO JOSE MARCHI

TESTEMUNHA_JUIZO

AMARILDO FRANCISCO

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCIA APARECIDA MOROSO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/08/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 10:33

Ato ordinatório

24/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/07/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2025, 21:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/06/2025, 20:03

Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:41

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/08/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:25

Decisão

•15/06/2025, 20:03

·

Representa: Réu

28/07/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 10:33

Ato ordinatório

24/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/07/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2025, 21:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/06/2025, 20:03

Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 16:54

Conclusos para decisão

22/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/05/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Abdo Peroni (OAB 219334/SP), Sergio Aparecido Pavani (OAB 295060/SP), Diego Aparecido Silva Marchi (OAB 375617/SP) Processo 1000679-98.2022.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Aparecido Pavani, Mateus José Donegatti, Bruno Henrique Peres Sambrano, Tiago Henrique dos Reis - Reconvindo: Sergio Aparecido Pavani, Sergio Aparecido Pavani, Sergio Aparecido Pavani, BRUNO HENRIQUE PERES SAMBRANO, MATEUS JOSÉ DONEGATTI, Tiago Henrique dos Reis - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos principal e reconvencional, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos da fundamentação supra, condeno o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé que fixo em 5 vezes o valor do salário-mínimo vigente na época do pagamento. Pela sucumbência na ação principal, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, com fundamento no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, diante do valor irrisório dado à causa, em R$3.500,00, observada a gratuidade processual deferida. Pela sucumbência na reconvenção, condeno os requeridos/reconvintes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à reconvenção. P.I.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:15

Julgado Improcedente o Pedido e o Pedido Contraposto

14/05/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 23:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 03:00:00, Vara Única.

19/02/2025, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2025, 06:55

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2024, 17:12

Conclusos para decisão

20/09/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

14/05/2024, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 10:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2024, 10:11

Conclusos para decisão

27/03/2024, 13:19

Juntada de Petição de Réplica

13/03/2024, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 10:39

Ato ordinatório

12/03/2024, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 10:34

Ato ordinatório

08/03/2024, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 00:25

Ato ordinatório

01/03/2024, 14:38

Juntada de Petição de Contestação

11/12/2023, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 13:24

Juntada de Mandado

27/11/2023, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 13:24

Juntada de Mandado

27/11/2023, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 13:24

Juntada de Mandado

27/11/2023, 13:24

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 09:19

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 09:19

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2023, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2023, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/11/2023, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2023, 18:09

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2023, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2023, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2023, 18:04

Conclusos para decisão

02/03/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2023, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2023, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2023, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2023, 08:25

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2023, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2023, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/02/2023, 21:47

Conclusos para decisão

23/11/2022, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2022, 10:55

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2022, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2022, 12:55

Expedição de Carta.

24/08/2022, 10:26

Classe retificada de 1707 para 7

23/08/2022, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2022, 00:15

Recebida a Emenda à Inicial

13/08/2022, 21:51

Conclusos para decisão

02/08/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2022, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2022, 05:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2022, 14:41

Conclusos para decisão

28/07/2022, 10:26

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 14:32

Despacho

•02/06/2025, 16:54

Sentença

•14/05/2025, 11:17

Decisão

•19/02/2025, 06:55

Decisão

•20/09/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 15:28

Decisão

•14/05/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 16:24

Decisão

•01/11/2023, 18:09

Decisão

•12/06/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:48

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:25

Decisão

•15/06/2025, 20:03

Despacho

•02/06/2025, 16:54

Sentença

•14/05/2025, 11:17

Decisão

•19/02/2025, 06:55

Decisão

•20/09/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 15:28

Decisão

•14/05/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 16:24

Decisão

•01/11/2023, 18:09

Decisão

•12/06/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:48

Decisão

•15/02/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 14:38

Decisão

•13/08/2022, 21:51

Decisão

•28/07/2022, 14:41