Execução Fiscal 1503305-07.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.338.473,88

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

BELA MAGAZINE COMERCIO VAREJISTA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

OAB/PR 65436·Representa: Réu

JULIA DOMINGOS TROJAN

OAB/PR 109165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 22:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2024, 07:00

Juntada de Certidão

18/11/2024, 07:11

Expedição de Carta.

14/11/2024, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 05:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/11/2024, 17:09

Desentranhado o Documento

11/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 12:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/10/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 12:01

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 22:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2024, 07:00

Juntada de Certidão

18/11/2024, 07:11

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 17:09

Sentença

•04/09/2024, 10:41

Expedição de Carta.

14/11/2024, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 05:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/11/2024, 17:09

Desentranhado o Documento

11/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 12:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/10/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 12:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

04/09/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 11:28

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

12/07/2024, 11:28

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:26

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2024, 14:29

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:08

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 15:27

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2024.

23/01/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 02:22

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 17:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2023, 17:00

Conclusos para decisão

07/11/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 01:14

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 16:32

Desentranhado o Documento

13/09/2023, 16:23

Desentranhado o Documento

13/09/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 15:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2023, 15:35

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 15:31

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 05:52

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2023, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2023, 13:29

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:23

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 12:20

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 12:20

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB 65436/PR), Julia Domingos Trojan (OAB 109165/PR) Processo 1503305-07.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Bela Magazine Comercio Varejista Eireli - Vistos. Fls. 256/260: Cuida-se de pedido formulado pela executada de levantamento do bloqueio em razão da ausência de autorização do juízo para a medida; e pendência de julgamento do agravo de instrumento. Brevemente relatado. DECIDO. Sobre a alegada ausência de autorização judicial, vale ressaltar que

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:06

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 23:04

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:00

Convertido o Bloqueio em Penhora

30/08/2023, 15:59

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:37

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 14:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2023, 14:07

Conclusos para decisão

28/08/2023, 15:20

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2022, 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 11:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/09/2022, 11:17

Conclusos para decisão

15/09/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 01:03

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 21:02

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2022, 00:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/08/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 01:01

Conclusos para decisão

08/08/2022, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2022, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2022, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 10:18

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

01/08/2022, 10:17

Conclusos para decisão

31/07/2022, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2022, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2022, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2022, 13:51

Conclusos para decisão

21/06/2022, 08:44

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/06/2022, 18:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/05/2022, 10:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/05/2022, 10:40

Conclusos para decisão

17/05/2022, 11:18

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 20:08

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 11:28

Despacho

•14/05/2024, 14:29

Decisão

•07/11/2023, 17:00

Decisão

•13/09/2023, 15:35

Decisão

•12/09/2023, 13:29

Decisão

•30/08/2023, 15:59

Decisão

•29/08/2023, 14:07

Decisão

•15/09/2022, 11:17

Decisão

•15/08/2022, 15:02

Despacho

•01/08/2022, 10:17

Decisão

•21/06/2022, 13:51

Decisão

•19/05/2022, 10:40