Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0051252-49.2011.8.26.0651 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0051252-49.2011.8.26.0651 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Alvará.

18/06/2025, 16:30

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

17/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 19:44

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gleizer Manzatti (OAB 219556/SP), Mariane Fávaro Macedo (OAB 245229/SP), Heloísa Nunes Ferreira Ramalho (OAB 322425/SP) Processo 0051252-49.2011.8.26.0651 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osvaldo Francolino da Silva - Intime-se o advogado para indicar se o montante pago ao beneficiário (parte e/ou advogado) é/são isento(s) do imposto de renda, para fins de que posteriormente na emissão do alvará, conste eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106, nos termos do Comunicado CG Nº 744/2023.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 10:37

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 10:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/05/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

04/12/2024, 09:55

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:37

Sentença

•04/12/2024, 09:55

—

Expedição de Alvará.

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Outros documentos

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Todas as movimentações(188)