Cumprimento de sentença 0001485-90.2025.8.26.0541 - TJSP

Cumprimento de sentença 0001485-90.2025.8.26.0541 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

16/06/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 12:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

04/06/2025, 11:17

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:55

Incidente Processual Instaurado

27/05/2025, 02:28

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wellington Melo dos Santos (OAB 400808/SP), Higor Aparecido Fidelis (OAB 479406/SP) Processo 0001485-90.2025.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudecir José Deó - Vistos Intimada a apresentar Embargos à Execução, a Fazenda Pública concordou com os valores apresentados pelo exequente, conforme petição de fls. 18, motivo pelo qual, HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 13 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando que se trata de homologação de cálculo sem oposição das partes, não vislumbra-se no caso interesse recursal, razão pela qual, desde já, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a parte exequente o disposto no Comunicado nº394/2015 (SEMA), providenciando o peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de RPV (Classe 1266) ou Precatório (Classe 1265), conforme o caso, vinculando-o(s) aos autos de cumprimento de sentença onde houve a homologação dos cálculos, observando-se as alterações trazidas pelo Comunicado DEPRE 91/2016 (DJE 02/07/2018), Portaria nº 9622/2018, Comunicado Conjunto 1212/2018 (DJE 22/06/2018), e Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Em caso simultâneo de RPV e Precatório, deverão ser formados dois procedimentos. Observo que o silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento e, consequentemente, o arquivamento dos autos. Int.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:19

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 11:17

Decisão

•14/05/2025, 07:53

—

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

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