Procedimento do Juizado Especial Cível 1003610-24.2022.8.26.0022 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003610-24.2022.8.26.0022 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Associação dos Proprietários e Compromissários Compradores do Loteamento Jardim Jaguari - Embargado: Adelson Oliveira Santos - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Alvarenga Stella (OAB: 311761/SP) - Michel Assis Mendes de Oliveira (OAB: 167105/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003610-24.2022.8.26.0022/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Amparo -

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Associação dos Proprietários e Compromissários Compradores do Loteamento Jardim Jaguari - Embargado: Adelson Oliveira Santos - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Alvarenga Stella (OAB: 311761/SP) - Michel Assis Mendes de Oliveira (OAB: 167105/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003610-24.2022.8.26.0022/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Amparo -

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

22/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões

21/10/2024, 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2024, 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/10/2024, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 12:59

Conclusos para decisão

12/09/2024, 12:03

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 19:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/08/2024, 22:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/08/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:00

Conclusos para despacho

15/08/2024, 16:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2024, 23:00

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 12:59

Despacho

•20/08/2024, 11:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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