Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jefferson Paiva Beraldo (OAB 210925/SP), Lilian Amendola Scamatti (OAB 293839/SP), Guilherme Ferrari Rocha (OAB 322786/SP), Renato Luchi Caldeira (OAB 335659/SP) Processo 0001566-96.2014.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: DEMOP PARTICIPAÇÕES LIMITADA - Reqdo: Município de Buritama -
Vistos. Considerando que antes da digitalização o processo já estava devidamente sentenciado e com todos os recursos julgados, gerando inclusive cumprimento de sentenças, determino que os autos sejam arquivados definitivamente, observando-se que a parte vencida é a Fazenda Pública no tocante às custas. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações de praxe. Int.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 11:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/05/2025, 10:06
Conclusos para despacho
13/05/2025, 11:34
Conclusos para despacho
13/03/2025, 10:48
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 10:46
Suspensão do Prazo
21/02/2025, 01:48
Expedição de Certidão.
28/10/2024, 07:45
Documentos
Ato Ordinatório
•19/05/2026, 15:18
Ato Ordinatório
•19/05/2025, 11:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025, 11:51
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 19:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jefferson Paiva Beraldo (OAB 210925/SP), Lilian Amendola Scamatti (OAB 293839/SP), Guilherme Ferrari Rocha (OAB 322786/SP), Renato Luchi Caldeira (OAB 335659/SP) Processo 0001566-96.2014.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: DEMOP PARTICIPAÇÕES LIMITADA - Reqdo: Município de Buritama -
Vistos. Considerando que antes da digitalização o processo já estava devidamente sentenciado e com todos os recursos julgados, gerando inclusive cumprimento de sentenças, determino que os autos sejam arquivados definitivamente, observando-se que a parte vencida é a Fazenda Pública no tocante às custas. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações de praxe. Int.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 11:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/05/2025, 10:06
Conclusos para despacho
13/05/2025, 11:34
Conclusos para despacho
13/03/2025, 10:48
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 10:46
Suspensão do Prazo
21/02/2025, 01:48
Expedição de Certidão.
28/10/2024, 07:45
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 12:35
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2024, 11:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2024, 11:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024, 16:47
Certidão de Publicação Expedida
10/08/2024, 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024, 13:39
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024, 12:59
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 11:06
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 11:23
Expedição de Certidão.
19/05/2024, 07:49
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024, 22:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024, 10:38
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 10:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/05/2024, 10:15
Conclusos para despacho
18/04/2024, 14:12
Conclusos para despacho
27/02/2024, 18:24
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/02/2024, 13:06
Remetidos os Autos
25/08/2023, 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/08/2023, 12:15
Expedição de Certidão.
09/08/2023, 11:59
Juntada de Decisão
04/08/2023, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023, 15:10
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023, 21:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023, 00:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2023, 14:07
Juntada de Outros documentos
17/07/2023, 13:30
Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023, 22:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023, 10:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/04/2023, 10:28
Conclusos para despacho
26/04/2023, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023, 08:45
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022, 21:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2022, 00:21
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2022, 17:41
Juntada de Ofício
21/11/2022, 17:39
Expedição de Certidão.
31/10/2022, 10:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022, 15:45
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022, 21:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2022, 13:36
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2022, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022, 11:18
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022, 21:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2022, 13:39
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2022, 12:26
Expedição de Certidão.
05/04/2022, 12:24
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/11/2021, 23:56
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2021, 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2021, 13:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/07/2021, 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021, 14:45
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2019, 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2019, 14:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/07/2019, 18:38
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/07/2019, 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
15/07/2019, 18:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
13/05/2016, 18:50
Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2016, 14:21
Certidão de Publicação Expedida
08/03/2016, 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2016, 13:31
Recebido o recurso
02/02/2016, 19:54
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/01/2016, 11:28
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/01/2016, 11:27
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2015, 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2015, 13:13
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
23/10/2015, 15:15
Recebidos os Autos da Conclusão
19/10/2015, 11:22
Conclusos para julgamento
06/07/2015, 09:42
Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/06/2015, 14:30
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2015, 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2015, 14:15
Expedição de Certidão.
19/05/2015, 16:36
Julgada Procedente em Parte a Ação
18/05/2015, 17:41
Recebidos os Autos da Conclusão
11/05/2015, 16:45
Proferido Despacho
08/05/2015, 18:22
Conclusos para decisão
06/04/2015, 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2015, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2015, 11:25
Expedição de Certidão.
19/03/2015, 11:25
Expedição de Certidão.
19/03/2015, 11:22
Certidão de Publicação Expedida
24/02/2015, 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2015, 14:11
Proferido Despacho
22/01/2015, 18:22
Juntada de Petição de Réplica
14/01/2015, 09:58
Certidão de Publicação Expedida
18/11/2014, 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2014, 14:19
Ato ordinatório
07/11/2014, 17:55
Juntada de Petição de Contestação
04/11/2014, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2014, 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2014, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2014, 11:22
Juntada de Mandado
06/08/2014, 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2014, 14:52
Expedição de Mandado.
31/07/2014, 09:27
Proferido Despacho
29/07/2014, 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2014, 11:34
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2014, 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2014, 14:45
Proferido Despacho
21/05/2014, 18:17
Recebidos os Autos do Distribuidor local
14/05/2014, 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino