Procedimento Comum Cível 1005327-42.2025.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 78.257,46

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justiça 4.0 - Pedido de Medicamentos - Sus

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Civel de Carapicuiba

Partes do Processo

JONAS BENAIA OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA GUEDES DOS REIS MONTEIRO

OAB/MA 18221·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

11/02/2026, 14:53

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 00:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/12/2025, 21:36

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 10:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/12/2025, 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2025, 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2025, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/12/2025, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:30

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

11/02/2026, 14:53

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 00:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 21:36

Decisão

•04/09/2025, 17:17

09/12/2025, 21:36

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 10:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/12/2025, 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2025, 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2025, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/12/2025, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 18:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/09/2025, 17:17

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:21

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:58

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:06

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 19:24

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/06/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 05:30

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 15:29

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Amanda Guedes dos Reis Monteiro (OAB 18221/MA) Processo 1005327-42.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonas Benaia Oliveira - Para análise do pedido de gratuidade apresente cópia das três últimas declarações de imposto de renda ou o resultado de pesquisa extraída do Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal, do extrato de processamento do DIRPF, que indique eventual ausência de cadastro de declaração dos últimos exercícios, bem como cópia dos três últimos comprovantes de recebimento de salários, vencimentos ou benefício de aposentadoria e cópia dos extratos bancários de todas as suas contas, relativos aos últimos três meses. Podendo optar, desde logo, pelo recolhimento da taxa judiciária (guia DARE) e despesas de citação postal, comprovando, no mesmo prazo, a quitação das guias respectivas, as vinculando a este processo. Deverá também o patrono informar o endereço de seu escritório, nos termos do artigo 105, § 2º do CPC. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:40

Determinada a Emenda à Inicial

13/05/2025, 17:22

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:22

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 07:30

Decisão

•06/06/2025, 17:12

Despacho

•02/06/2025, 15:29

Despacho

•13/05/2025, 17:22