Requisição de Pequeno Valor 0016675-50.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

EDNA CUSCAN

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA

OAB/SP 393322·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2026, 11:02

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

06/05/2026, 14:48

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 13:38

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

14/02/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 07:13

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

05/02/2026, 07:13

Todas as movimentações(21)

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2026, 11:02

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:45

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 11:02

Decisão

•06/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

06/05/2026, 14:48

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 13:38

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

14/02/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 07:13

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

05/02/2026, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:09

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

04/02/2026, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 12:14

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

04/02/2026, 11:30

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:02

Incidente Processual Instaurado

02/02/2026, 17:49

Decisão

•04/02/2026, 11:30

Acórdão

•02/02/2026, 17:49

Sentença

•02/02/2026, 17:49