Execução Fiscal 1000531-80.2023.8.26.0449 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.844,63

Órgão julgador

Vara Unica de Piquete

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

CNPJ

Autor

ROSEMARY MARIA DE SOUZA -ME

CNPJ

Reu

ROSEMARY MARIA DE SOUZA-ME

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA

OAB/SP 457697·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/11/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 18:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2025, 17:08

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 17:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/09/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 16:11

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/11/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 18:00

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 17:08

Sentença

•08/09/2025, 16:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2025, 17:08

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 17:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/09/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 15:02

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 13:39

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:34

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Marcio de Souza Guerra (OAB 457697/SP) Processo 1000531-80.2023.8.26.0449 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Considerando que a intimação foi direcionada ao endereço da citação, considero-a válida. Defiro o levantamento do valor bloqueado. Apresente a credora formulário MLE e diga em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, atualizando a dívida. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 10:09

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:45

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2025, 09:01

Juntada de Certidão

07/04/2025, 05:11

Expedição de Carta.

04/04/2025, 12:28

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 09:59

Juntada de Ofício

04/04/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 09:39

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 09:39

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 15:26

Bloqueio/penhora on line

04/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 13:35

Suspensão do Prazo

28/12/2024, 03:17

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2024, 12:07

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:55

Suspensão do Prazo

04/11/2024, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 12:35

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2024, 10:01

Juntada de Certidão

30/09/2024, 05:03

Expedição de Carta.

27/09/2024, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/08/2024, 11:39

Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:30

Conclusos para despacho

23/08/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

18/06/2024, 17:22

Conclusos para decisão

18/06/2024, 13:16

Conclusos para despacho

14/06/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2024, 07:00

Juntada de Certidão

09/02/2024, 05:03

Expedição de Carta.

07/02/2024, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2024, 14:19

Expedição de Carta.

24/01/2024, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 00:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/12/2023, 15:13

Conclusos para decisão

12/12/2023, 14:51

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:46

Despacho

•14/05/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:59

Decisão

•04/02/2025, 15:20

Despacho

•06/11/2024, 12:07

Decisão

•27/08/2024, 11:39

Decisão

•18/06/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 14:19

Decisão

•12/12/2023, 15:13