Ação Penal - Procedimento Sumário 1500338-62.2019.8.26.0541 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 1500338-62.2019.8.26.0541 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VALDECI ALVES - Intimação - ADV: Milton Ricardo Batista de Carvalho (OAB 139546/SP) Processo 1500338-62.2019.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. 1. Tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão executória e diante da manifestação da i. Dra. Promotora de Justiça oficiante, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu VALDECI ALVES, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. 2. Efetuem-se as anotações e comunicações de praxe. 3. Expeça-se contramandado de prisão em favo

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:50

Extinta a punibilidade por prescrição

31/08/2023, 09:49

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 09:43

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2023, 22:43

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 22:48

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 09:35

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 15:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2023, 23:32

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 09:32

—

Partes do Processo(6)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Outros documentos

Expedição de Mandado.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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