Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
06/04/2026, 10:51
Autos no Prazo
23/02/2026, 15:33
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2025, 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 10:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/11/2025, 09:37
Conclusos para despacho
02/11/2025, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 17:28
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2025, 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2025, 00:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2025, 23:25
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 23:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2025, 23:07
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 23:02
Juntada de Outros documentos
29/10/2025, 22:59
Documentos
Despacho
•03/11/2025, 09:37
Ato Ordinatório
•29/10/2025, 23:25
03/11/2025, 09:37
Conclusos para despacho
02/11/2025, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 17:28
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2025, 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2025, 00:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2025, 23:25
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 23:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2025, 23:07
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 23:02
Juntada de Outros documentos
29/10/2025, 22:59
Certidão de Publicação Expedida
29/10/2025, 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2025, 21:00
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
28/10/2025, 20:44
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 14:13
Conclusos para despacho
10/10/2025, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 17:06
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 14:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2025, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 14:32
Suspensão do Prazo
12/08/2025, 22:51
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025, 16:10
Juntada de Mandado
24/05/2025, 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025, 12:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/05/2025, 11:31
Conclusos para despacho
21/05/2025, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 16:32
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Renan Anton Del Mouro (OAB 451076/SP) Processo 0005476-42.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: NELSON LUIZ RODRIGUES GARCIA - Intimação do advogado do executado para manifestar-se acerca do novo cálculo de pena de fls. 389/391, referente a comutação de pena concedida pela decisão de fls. 382/383.
15/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 10:35
Expedição de Mandado.
14/05/2025, 09:42
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 09:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025, 09:36
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 09:34
Ato ordinatório
14/05/2025, 09:32
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 17:06
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 17:02
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 16:49
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 23:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:09
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
07/05/2025, 13:57
Conclusos para despacho
28/04/2025, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 17:24
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 11:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025, 11:55
Juntada de Outros documentos
23/04/2025, 11:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/04/2025, 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025, 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025, 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2025, 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025, 16:21
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 16:02
Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025, 00:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/04/2025, 15:00
Conclusos para decisão
03/04/2025, 13:51
Conclusos para despacho
03/04/2025, 10:17
Expedição de Mandado.
03/04/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 15:45
Juntada de Outros documentos
01/04/2025, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 01:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 17:26
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 09:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025, 09:30
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025, 05:56
Juntada de Alvará
26/03/2025, 16:47
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 16:42
Concessão
26/03/2025, 16:42
Conclusos para decisão
26/03/2025, 15:54
Conclusos para despacho
19/03/2025, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 16:47
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 00:07
Ato ordinatório
07/03/2025, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 17:58
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 16:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 14:56
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025, 00:02
Ato ordinatório
21/02/2025, 15:34
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 15:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025, 15:09
Juntada de Outros documentos
13/02/2025, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 16:55
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 10:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025, 05:37
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 17:23
Declarada a Remição
04/02/2025, 17:22
Conclusos para decisão
04/02/2025, 16:03
Conclusos para despacho
03/02/2025, 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 15:29
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 18:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 18:08
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/01/2025, 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025, 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025, 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/01/2025, 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/01/2025, 10:24
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025, 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025, 09:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/01/2025, 15:58
Conclusos para decisão
20/01/2025, 15:52
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 10:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 14:58
Conclusos para despacho
17/01/2025, 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 14:07
Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025, 01:28
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025, 00:20
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 17:17
Não Concedida a Progressão de Regime
09/01/2025, 17:17
Conclusos para decisão
09/01/2025, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024, 19:56
Suspensão do Prazo
14/12/2024, 23:12
Conclusos para despacho
09/12/2024, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024, 10:41
Expedição de Certidão.
06/12/2024, 15:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024, 15:08
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024, 00:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024, 13:46
Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024, 02:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 16:16
Expedição de Outros documentos.
27/11/2024, 16:15
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 15:11
Concedida Progressão de regime
27/11/2024, 15:08
Conclusos para decisão
27/11/2024, 14:34
Conclusos para despacho
19/11/2024, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 16:20
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 17:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024, 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 17:40
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 17:34
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/11/2024, 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 17:33
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024, 01:31
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 21:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024, 00:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024, 14:15
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 18:39
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 18:39
Homologado o Cálculo
01/11/2024, 18:33
Conclusos para decisão
01/11/2024, 14:43
Conclusos para despacho
01/11/2024, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 10:57
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 14:06
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024, 02:45
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 16:31
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 16:30
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024, 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino