Execução Fiscal 1514372-40.2022.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 877.080,97

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

IBTEC SERVICOS E COMERCIO DE CONSTRUCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER MENDES MENEZES

OAB/SP 140684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

03/07/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vagner Mendes Menezes (OAB 140684/SP) Processo 1514372-40.2022.8.26.0152 - Execução Fiscal - Exectdo: Ibtec Servicos e Comercio de Construcao - Vistos. Fls. retro: Diante dos embargos de declaração opostos pelo(a) executado(a), intime-se a exequente, ora embargada, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 1023, § 2º do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos com urgência para apreciação.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 06:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 17:01

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/05/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:00

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 11:45

Despacho

•13/05/2025, 17:01

03/07/2025, 11:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

03/07/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vagner Mendes Menezes (OAB 140684/SP) Processo 1514372-40.2022.8.26.0152 - Execução Fiscal - Exectdo: Ibtec Servicos e Comercio de Construcao - Vistos. Fls. retro: Diante dos embargos de declaração opostos pelo(a) executado(a), intime-se a exequente, ora embargada, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 1023, § 2º do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos com urgência para apreciação.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 06:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 17:01

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/05/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 13:47

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/04/2025, 13:01

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 06:28

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 19:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2024, 19:08

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:37

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:28

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

30/08/2024, 13:27

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:27

Conclusos para despacho

16/08/2024, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024, 16:51

Juntada de Mandado

16/08/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/06/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 14:34

Recebida a Petição Inicial

27/07/2022, 13:21

Conclusos para decisão

13/07/2022, 10:22

Mudança de Magistrado

29/06/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

14/05/2022, 19:20

Sentença

•28/04/2025, 13:01

Despacho

•07/10/2024, 19:08

Despacho

•30/08/2024, 13:27

Decisão

•27/07/2022, 13:21