Execução Fiscal 1502584-26.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/09/2020
Valor da Causa
R$ 61.748,80
Órgão julgador
Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Partes do Processo
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
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Autor
OFICINA DE CERAMICA E ARTES LTDA
CNPJ
03.***.***.0002-00
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Reu
Advogados / Representantes
JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS
OAB/SP 103918
·
CPF
944.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2025.
09/10/2025, 09:28
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025, 05:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025, 11:32
Juntada de Outros documentos
16/07/2025, 11:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2025, 21:00
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 17:28
Juntada de Certidão
22/05/2025, 05:09
Expedição de Carta.
21/05/2025, 13:23
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:21
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:19
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:18
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:16
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2025.
09/10/2025, 09:28
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025, 05:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025, 11:32
Juntada de Outros documentos
16/07/2025, 11:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2025, 21:00
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 17:28
Juntada de Certidão
22/05/2025, 05:09
Expedição de Carta.
21/05/2025, 13:23
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:21
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:19
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:18
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Joao Batista Tamassia Santos (OAB 103918/SP) Processo 1502584-26.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Oficina de Ceramica e Artes Ltda - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos. O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento. Nada Mais. São Paulo, 14 de maio de 2025. Eu,BIANCA FEOLA, Escrevente Técnico Judiciário.
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Batista Tamassia Santos (OAB 103918/SP) Processo 1502584-26.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Oficina de Ceramica e Artes Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimar a executada para providenciar o preenchimento do formulário, conforme item 2 do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (Comunicado Conjunto 474/2017), utilizando o peticionamento na categoria "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Nada Mais. São Paulo, 14 de maio de 2025. Eu, ___, BIANCA FEOLA, Escrevente Técnico Judiciário.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 12:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025, 11:49
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 11:13
Ato ordinatório
14/05/2025, 10:46
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 10:32
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/03/2025, 16:50
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024, 22:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 00:05
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/12/2024, 17:05
Conclusos para julgamento
16/12/2024, 11:16
Juntada de Outros documentos
16/12/2024, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024, 18:45
Certidão de Publicação Expedida
02/11/2024, 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024, 00:02
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
31/10/2024, 16:10
Conclusos para despacho
31/10/2024, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 21:13
Expedição de Certidão.
10/09/2024, 01:11
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 16:40
Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
30/08/2024, 16:40
Juntada de Outros documentos
28/08/2024, 15:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
09/05/2024, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024, 23:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024, 00:04
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
26/02/2024, 16:51
Conclusos para decisão
26/02/2024, 16:12
Expedição de Certidão.
25/11/2023, 01:23
Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023, 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023, 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 14:54
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/11/2023, 14:54
Conclusos para decisão
01/11/2023, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023, 14:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2023, 05:00
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023, 22:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023, 12:02
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
07/08/2023, 11:07
Conclusos para decisão
07/08/2023, 10:31
Juntada de Outros documentos
07/08/2023, 10:26
Juntada de Outros documentos
07/08/2023, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023, 12:57
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023, 10:30
Conclusos para decisão
28/07/2023, 09:47
Expedição de Carta.
28/07/2023, 09:46
Convertido o Bloqueio em Penhora
28/07/2023, 09:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023, 05:02
Expedição de Carta.
20/06/2023, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023, 22:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023, 00:02
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
15/06/2023, 16:45
Conclusos para decisão
15/06/2023, 16:01
Juntada de Outros documentos
15/06/2023, 09:10
Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023, 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023, 05:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/06/2023, 16:13
Conclusos para decisão
12/06/2023, 15:15
Juntada de Outros documentos
07/06/2023, 12:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2020, 00:00
Expedição de Carta.
01/10/2020, 10:04
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/10/2020, 10:04
Conclusos para decisão
30/09/2020, 14:02
Distribuído por sorteio
28/09/2020, 19:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
28/07/2025, 11:32
Ato Ordinatório
•
14/05/2025, 11:49
Ato Ordinatório
•
14/05/2025, 10:46
Sentença
•
16/12/2024, 17:05
Despacho
•
31/10/2024, 16:10
Ato Ordinatório
•
30/08/2024, 16:40
Decisão
•
26/02/2024, 16:51
Decisão
•
14/11/2023, 14:54
Decisão
•
07/08/2023, 11:07
Despacho
•
28/07/2023, 09:46
Decisão
•
15/06/2023, 16:45
Decisão
•
13/06/2023, 16:13
Decisão
•
01/10/2020, 10:04