Execução Fiscal 1502584-26.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 61.748,80

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

OFICINA DE CERAMICA E ARTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS

OAB/SP 103918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2025.

09/10/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/07/2025, 11:32

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:28

Juntada de Certidão

22/05/2025, 05:09

Expedição de Carta.

21/05/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:18

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:16

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2025.

09/10/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/07/2025, 11:32

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:49

16/07/2025, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:28

Juntada de Certidão

22/05/2025, 05:09

Expedição de Carta.

21/05/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:18

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Joao Batista Tamassia Santos (OAB 103918/SP) Processo 1502584-26.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Oficina de Ceramica e Artes Ltda - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos. O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento. Nada Mais. São Paulo, 14 de maio de 2025. Eu,BIANCA FEOLA, Escrevente Técnico Judiciário.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Batista Tamassia Santos (OAB 103918/SP) Processo 1502584-26.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Oficina de Ceramica e Artes Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimar a executada para providenciar o preenchimento do formulário, conforme item 2 do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (Comunicado Conjunto 474/2017), utilizando o peticionamento na categoria "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Nada Mais. São Paulo, 14 de maio de 2025. Eu, ___, BIANCA FEOLA, Escrevente Técnico Judiciário.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 11:49

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:13

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/03/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

16/12/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 11:16

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

31/10/2024, 16:10

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 21:13

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:40

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

30/08/2024, 16:40

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.

09/05/2024, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 00:04

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

26/02/2024, 16:51

Conclusos para decisão

26/02/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2023, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 14:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2023, 14:54

Conclusos para decisão

01/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2023, 05:00

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2023, 12:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

07/08/2023, 11:07

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:31

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 10:26

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2023, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2023, 10:30

Conclusos para decisão

28/07/2023, 09:47

Expedição de Carta.

28/07/2023, 09:46

Convertido o Bloqueio em Penhora

28/07/2023, 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2023, 05:02

Expedição de Carta.

20/06/2023, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 00:02

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

15/06/2023, 16:45

Conclusos para decisão

15/06/2023, 16:01

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2023, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2023, 16:13

Conclusos para decisão

12/06/2023, 15:15

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

01/10/2020, 10:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/10/2020, 10:04

Conclusos para decisão

30/09/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 19:00

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:46

Sentença

•16/12/2024, 17:05

Despacho

•31/10/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 16:40

Decisão

•26/02/2024, 16:51

Decisão

•14/11/2023, 14:54

Decisão

•07/08/2023, 11:07

Despacho

•28/07/2023, 09:46

Decisão

•15/06/2023, 16:45

Decisão

•13/06/2023, 16:13

Decisão

•01/10/2020, 10:04