Execução Fiscal 0000304-03.2002.8.26.0172 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.672,29

Órgão julgador

Foro 10 - Núcleo 4.0_Unidade 10 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MINERVALE MINERIOS INDUSTRIAIS LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS FILHO

OAB/SP 109555·CPF·Representa: Réu

ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS

OAB/SP 17624·CPF·Representa: Réu

PIETRO BASILE CIANCIARULLO

OAB/SP 237379·CPF·Representa: Réu

FABIO GASPAR DE SOUZA

OAB/SP 334174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Suspensão do Prazo

11/07/2025, 21:53

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 16:04

Ato ordinatório

29/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pietro Basile Cianciarullo (OAB 237379/SP), Fabio Gaspar de Souza (OAB 334174/SP) Processo 0000304-03.2002.8.26.0172 - Execução Fiscal - Exectdo: Minervale Minerios Industriais Lt - Providencie o peticionante a juntada de substabelecimento com assinatura eletrônica passível de conferência, no prazo de 05 dias.

15/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Suspensão do Prazo

11/07/2025, 21:53

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:39

30/05/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 16:04

Ato ordinatório

29/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pietro Basile Cianciarullo (OAB 237379/SP), Fabio Gaspar de Souza (OAB 334174/SP) Processo 0000304-03.2002.8.26.0172 - Execução Fiscal - Exectdo: Minervale Minerios Industriais Lt - Providencie o peticionante a juntada de substabelecimento com assinatura eletrônica passível de conferência, no prazo de 05 dias.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:36

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 06:58

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

23/10/2024, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:04

Ato ordinatório

12/08/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 16:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

11/04/2024, 15:54

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

11/04/2024, 15:44

Recebidos os Autos da Conclusão

18/07/2023, 12:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/07/2023, 14:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/03/2023, 09:41

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

06/11/2019, 16:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/04/2019, 11:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/04/2018, 12:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/09/2017, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/09/2016, 14:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/05/2016, 15:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/07/2015, 14:19

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

25/03/2015, 12:03

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

04/12/2014, 16:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/09/2014, 13:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/07/2014, 12:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/03/2014, 12:25

Recebidos os Autos da Procuradoria da Fazenda Estadual

14/11/2013, 13:09

Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Estadual

26/09/2013, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2013, 00:00

Apensado ao processo

07/08/2013, 00:00

Desapensamento

10/01/2013, 00:00

Apensamento

08/11/2005, 17:11

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 10:14