Execução Fiscal 1504606-57.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.020.037,39

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

TECHNOUSI ALMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE

CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO MONZANI

OAB/SP 170013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 06:05

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:09

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

06/03/2026, 11:08

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 16:46

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 00:58

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:33

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 12:04

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

12/12/2025, 11:24

Conclusos para decisão

11/12/2025, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 15:48

Juntada de Ofício

29/10/2025, 17:30

Juntada de Mandado

15/10/2025, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 11:12

Todas as movimentações(112)

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 06:05

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:09

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

06/03/2026, 11:08

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 11:08

Decisão

•12/12/2025, 11:24

28/01/2026, 16:46

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 00:58

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:33

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 12:04

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

12/12/2025, 11:24

Conclusos para decisão

11/12/2025, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 15:48

Juntada de Ofício

29/10/2025, 17:30

Juntada de Mandado

15/10/2025, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 11:12

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:44

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:41

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2025, 15:16

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2025, 14:32

Conclusos para decisão

04/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 16:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

11/06/2025, 14:06

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:43

Juntada de Ofício

09/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 18:05

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 10:50

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Monzani (OAB 170013/SP) Processo 1504606-57.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Technousi Almar Industria e Comercio de - Vistos. 1. Fls. 135/137: INDEFIRO, eis que a executada deve diligenciar na via administrativa diretamente, não havendo necessidade de intervenção judicial para o caso. 2. Diante do quanto supra certificado, OFICIE-SE à instituição financeira Banco Safra solicitando a transferência dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD, no prazo de 48 horas, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 77, IV, do Código de Processo Civil), e imposição de multa de até 20% do valor atualizado da causa (artigo 77, § 2º, do Código de Processo Civil), sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade da instituição financeira pelo descumprimento do convênio do SISBAJUD junto à Presidência deste E. Tribunal de Justiça (art. 6º, I, da Resolução CNJ 527/2023). Decorrido o prazo sem o cumprimento, INTIME-SE-A pessoalmente por oficial de justiça. EXPEÇA-SE o necessário. Intime-se. São Paulo, 14 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 11:04

Conclusos para decisão

14/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 01:41

Juntada de Outros documentos

02/05/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/05/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/05/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 11:10

Conclusos para decisão

24/04/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:06

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 18:16

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2025, 10:31

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:08

Conclusos para despacho

06/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/10/2024, 14:41

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 15:59

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

12/07/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 00:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

31/05/2023, 14:51

Conclusos para decisão

31/05/2023, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 13:35

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 16:28

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 16:28

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2023, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2023, 10:31

Expedição de Carta.

17/02/2023, 09:07

Convertido o Bloqueio em Penhora

17/02/2023, 09:07

Conclusos para decisão

17/02/2023, 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2023, 00:00

Expedição de Carta.

23/01/2023, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2023, 21:03

Juntada de Outros documentos

19/01/2023, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2023, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/01/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

18/01/2023, 12:12

Conclusos para decisão

17/01/2023, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

21/10/2020, 13:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

21/10/2020, 13:10

Conclusos para decisão

21/10/2020, 10:38

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 19:03

Decisão

•04/09/2025, 15:16

Decisão

•04/08/2025, 14:32

Despacho

•11/06/2025, 14:06

Decisão

•14/05/2025, 11:04

Decisão

•24/04/2025, 11:10

Decisão

•11/04/2025, 10:31

Decisão

•11/04/2025, 10:31

Decisão

•02/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 15:58

Decisão

•31/05/2023, 14:51

Despacho

•17/02/2023, 09:07

Decisão

•18/01/2023, 16:36

Decisão

•21/10/2020, 13:10