Execução Fiscal 1504492-35.2022.8.26.0116 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2023

Valor da Causa

R$ 140.028,08

Órgão julgador

Saf de Campos do Jordao

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO

CNPJ

Autor

FIRMO FERNANDES

CPF

Reu

HILDA CARDOZO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA AMELIA PESTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ SANTOS FERNANDES

OAB/SP 476069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:32

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

17/03/2026, 13:19

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2026, 10:00

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 21:43

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:13

Expedição de Carta.

10/02/2026, 13:12

Determinada a Citação em Novo Endereço

10/02/2026, 13:12

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:30

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line

05/12/2025, 15:29

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 02:33

Todas as movimentações(99)

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:32

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

17/03/2026, 13:19

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2026, 10:00

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:09

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 13:19

Despacho

•10/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 21:43

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:13

Expedição de Carta.

10/02/2026, 13:12

Determinada a Citação em Novo Endereço

10/02/2026, 13:12

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:30

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line

05/12/2025, 15:29

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 22:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/09/2025, 16:28

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 21:49

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:49

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:49

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Beatriz Santos Fernandes (OAB 476069/SP) Processo 1504492-35.2022.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exectdo: Firmo Fernandes - Vistos. I - Tendo em vista o decido pela Egrégia Superior Instância no julgamento do agravo de instrumento (fls. 214/217), expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor de Maria Amelia Pestana, devendo, no entanto, a beneficiária providenciar a juntada nos autos de formulário MLE devidamente preenchido, que pode ser obtido junto ao site do TJSP, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formulários/FormularioMLE.docx Anoto que a conta indicada para receber o crédito do valor a ser levantado deve pertencer ao indicado no formulário como beneficiário do levantamento (beneficiário ou seu advogado, se este detiver poderes específicos para receber e dar quitação, constante na procuração juntada nos autos). Com a apresentação do formulário nos autos, estando de acordo, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme ora deferido. II - Após, providencie a serventia a atualização do polo passivo destes autos, nos termos do V. Acórdão de fls. 214/217. III - Int. P.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

14/05/2025, 11:26

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 22:36

Concedido efeito suspensivo a Recurso

06/02/2025, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 21:50

Conclusos para despacho

04/02/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:43

Decisão Determinação

10/01/2025, 15:43

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 16:23

Conclusos para decisão

09/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 05:58

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 06:57

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:05

Decisão Determinação

14/11/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 01:22

Conclusos para decisão

13/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 05:55

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/10/2024, 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2024, 08:00

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 23:03

Juntada de Certidão

11/10/2024, 06:38

Expedição de Carta.

10/10/2024, 12:08

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 10:06

Bloqueio/penhora on line

04/10/2024, 16:51

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 20:38

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

27/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 23:22

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 06:42

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

06/03/2024, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2023, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2023, 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2023, 06:14

Expedição de Carta.

08/08/2023, 12:24

Expedição de Carta.

08/08/2023, 12:24

Expedição de Carta.

08/08/2023, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2023, 12:25

Expedição de Carta.

24/07/2023, 17:58

Expedição de Carta.

24/07/2023, 17:56

Expedição de Carta.

24/07/2023, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 13:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

21/07/2023, 13:04

Conclusos para decisão

12/07/2023, 12:08

Conclusos para decisão

27/06/2023, 17:21

Distribuído por sorteio

01/01/2023, 09:34

Decisão

•05/12/2025, 15:29

Despacho

•02/09/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:26

Despacho

•14/05/2025, 11:26

Despacho

•06/02/2025, 22:35

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•04/02/2025, 13:55

Decisão

•10/01/2025, 15:43

Decisão

•14/11/2024, 11:04

Despacho

•29/10/2024, 14:18

Decisão

•04/10/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:25

Todos os documentos(16)

Sentença

•17/03/2026, 13:19

Despacho

•10/02/2026, 13:12

Decisão

•05/12/2025, 15:29

Despacho

•02/09/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:26

Despacho

•14/05/2025, 11:26

Despacho

•06/02/2025, 22:35

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•04/02/2025, 13:55

Decisão

•10/01/2025, 15:43

Decisão

•14/11/2024, 11:04

Despacho

•29/10/2024, 14:18

Decisão

•04/10/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:25

Decisão

•21/07/2023, 13:04