Execução Fiscal 1501276-32.2023.8.26.0116 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

R$ 54.078,44

Órgão julgador

Saf de Campos do Jordao

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO

CNPJ

Autor

MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALITA LIMA AMARO

OAB/CE 15284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 12:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/07/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/06/2025, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Talita Lima Amaro (OAB 15284/CE) Processo 1501276-32.2023.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exectda: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda - Visto I - Diante do certificado (fls. retro) concedo novo prazo de 10 (dez) dias, por eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte vencedora. Observando que a LEI Nº 15.109, de 13/03/2025, alterou a Lei nº 13.105/2015 do CPC, para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios. Decorrido o prazo, havendo omissão do vencedor, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, remetam-se os autos ao arquivo provisório, fazendo-se as devidas anotações no sistema informatizado. Havendo a execução, arquivem-se definitivamente estes autos. II - Int. P.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/05/2025, 11:29

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:27

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 12:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/07/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/06/2025, 08:40

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 11:29

Despacho

•14/01/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Talita Lima Amaro (OAB 15284/CE) Processo 1501276-32.2023.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exectda: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda - Visto I - Diante do certificado (fls. retro) concedo novo prazo de 10 (dez) dias, por eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte vencedora. Observando que a LEI Nº 15.109, de 13/03/2025, alterou a Lei nº 13.105/2015 do CPC, para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios. Decorrido o prazo, havendo omissão do vencedor, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, remetam-se os autos ao arquivo provisório, fazendo-se as devidas anotações no sistema informatizado. Havendo a execução, arquivem-se definitivamente estes autos. II - Int. P.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/05/2025, 11:29

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/01/2025, 11:27

Conclusos para despacho

10/01/2025, 16:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/01/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 07:02

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:06

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

26/07/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 23:15

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 00:10

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 14:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/06/2024, 14:00

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:51

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 01:14

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/04/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

07/03/2024, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2023, 07:05

Expedição de Carta.

10/08/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 19:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/08/2023, 19:25

Conclusos para decisão

03/08/2023, 16:27

Conclusos para decisão

28/06/2023, 12:54

Distribuído por sorteio

02/01/2023, 06:09

Sentença

•26/07/2024, 15:06

Despacho

•12/06/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 16:50

Decisão

•08/08/2023, 19:25