Execução de Título Extrajudicial 1000244-16.2023.8.26.0127 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000244-16.2023.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/05/2026, 14:27

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

23/04/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

22/04/2026, 03:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

17/04/2026, 19:25

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 09:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 09:29

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2026, 08:00

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

22/01/2026, 22:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.26.70000588-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/01/2026 11:09

07/01/2026, 11:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2230/2025Data da Publicação: 19/12/2025

18/12/2025, 05:42

Juntada

18/12/2025, 05:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2230/2025Teor do ato: Tendo em vista que o(a) executado(a) não foi encontrado(a), fica a parte exequente intimada para recolher a taxa de pesquisa e apresentar planilha atualizada do débito para tentativa de ARRESTO, via SISBAJUD, nos termos do art. 830 do CPC, conforme r. Decisão inicial.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

17/12/2025, 01:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Tendo em vista que o(a) executado(a) não foi encontrado(a), fica a parte exequente intimada para recolher a taxa de pesquisa e apresentar planilha atualizada do débito para tentativa de ARRESTO, via SISBAJUD, nos termos do art. 830 do CPC, conforme r. Decisão inicial.

16/12/2025, 16:44

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA790866135TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Bruno Alex da Silva NascimentoDiligência : 06/10/2025

20/11/2025, 14:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 16:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1548/2025Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 137: Defiro o requerimento do autor e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei no 13.043/2014, converto a ação de busca e apreensão em execução. Efetuem-se as necessárias anotações no sistema, quanto à alteração da classe processual. 2. Indique o exequente endereço válido para citação, ficando desde já indeferida a realização de diligências onde o réu não foi localizado, no trâmite que precedeu a conversão da busca e apreensão em execução, pois de acordo com a certidão do Oficial de Justiça, fls. 86, o requerido não reside no endereço informado. Prazo: 10 dias. No silêncio, a ação será extinta. 3. Apresentado endereço e recolhidas as custas, CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 3 (três) dias para pagar(em) o débito atualizado até a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade, caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado (art. 827, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil). 4. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. 5. Do mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civ

25/09/2025, 17:11

Emenda a inicial - Vistos. 1. Fls. 137: Defiro o requerimento do autor e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei no 13.043/2014, converto a ação de busca e apreensão em execução. Efetuem-se as necessárias anotações no sistema, quanto à alteração da classe processual. 2. Indique o exequente endereço válido para citação, ficando desde já indeferida a realização de diligências onde o réu não foi localizado, no trâmite que precedeu a conversão da busca e apreensão em execução, pois de acordo com a certidão do Oficial de Justiça, fls. 86, o requerido não reside no endereço informado. Prazo: 10 dias. No silêncio, a ação será extinta. 3. Apresentado endereço e recolhidas as custas, CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 3 (três) dias para pagar(em) o débito atualizado até a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade, caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado (art. 827, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil). 4. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. 5. Do mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão

25/09/2025, 16:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0308/2023Teor do ato: Recebo a emenda à inicial. A presente ação não se enquadra nas hipóteses elencadas no artigo 189, do CPC. Assim resta indeferido o pedido de tramitação do processo sob segredo de justiça. Retire-se a respectiva tarja de identificação. Os documentos que instruem a inicial comprovam a constituição do (a) devedor (a) em mora, na forma do artigo 2º do Decreto Lei 911/69, com redação dada pela Lei 13.043/2014. Defiro liminarmente a medida. Proceda à busca e apreensão do bem objeto da presente ação descritos na petição inicial e de seus documentos. Em seguida, CITE o(a) réu(ré) para os atos e termos da ação proposta, cientificado(a) de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua resposta (defesa), contados da execução da liminar, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Além disso, a parte requerida poderá, no prazo e cinco dias contado a partir do cumprimento da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente (correspondente ao valor total indicado pela instituição financeira na petição inicial), hipótese em que o bem apreendido lhe será restituído, na forma do art. 3º, parágrafo 2º, do Decreto Lei 911/69. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. Caso a instituição financeira localize o veículo em outra Comarca, deverá utilizar-se do procedimento previsto no artigo 3º, parágrafo 12º, do Decreto Lei 911/69, introduzido pela Lei 13.043/14, independente de carta precatória. Nos termos do art.3º, parágrafos 9º e 10º do

05/04/2023, 00:06

Concedida a Medida Liminar - Recebo a emenda à inicial. A presente ação não se enquadra nas hipóteses elencadas no artigo 189, do CPC. Assim resta indeferido o pedido de tramitação do processo sob segredo de justiça. Retire-se a respectiva tarja de identificação. Os documentos que instruem a inicial comprovam a constituição do (a) devedor (a) em mora, na forma do artigo 2º do Decreto Lei 911/69, com redação dada pela Lei 13.043/2014. Defiro liminarmente a medida. Proceda à busca e apreensão do bem objeto da presente ação descritos na petição inicial e de seus documentos. Em seguida, CITE o(a) réu(ré) para os atos e termos da ação proposta, cientificado(a) de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua resposta (defesa), contados da execução da liminar, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Além disso, a parte requerida poderá, no prazo e cinco dias contado a partir do cumprimento da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente (correspondente ao valor total indicado pela instituição financeira na petição inicial), hipótese em que o bem apreendido lhe será restituído, na forma do art. 3º, parágrafo 2º, do Decreto Lei 911/69. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. Caso a instituição financeira localize o veículo em outra Comarca, deverá utilizar-se do procedimento previsto no artigo 3º, parágrafo 12º, do Decreto Lei 911/69, introduzido pela Lei 13.043/14, independente de carta precatória. Nos termos do art.3º, parágrafos 9º e 10º do Decreto Lei em questão, com a nova r

04/04/2023, 16:58

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