Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000146-50.2023.8.26.0094 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Brodosqui

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Unica de Brodosqui 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Unica de Brodosqui

Partes do Processo

MARTINS VASCONCELOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BRODOWSKI - SAAEB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI

OAB/SP 184779·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE MIOTTO NETO

OAB/SP 323401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2023, 03:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/09/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 09:53

Conclusos para despacho

18/09/2023, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Aurélio Magalhães Martini (OAB 184779/SP) Processo 0000146-50.2023.8.26.0094 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Martins Vasconcelos de Oliveira - Comprove o SAAEB o pagamento do RVP.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2023, 02:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 13:22

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:12

Todas as movimentações(64)

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2023, 03:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/09/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 09:53

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•18/09/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 11:07

18/09/2023, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Aurélio Magalhães Martini (OAB 184779/SP) Processo 0000146-50.2023.8.26.0094 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Martins Vasconcelos de Oliveira - Comprove o SAAEB o pagamento do RVP.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2023, 02:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 13:22

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:12

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2023, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/06/2023, 02:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2023, 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2023, 10:36

Conclusos para despacho

14/06/2023, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2023, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2023, 02:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/06/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 12:17

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2023, 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/06/2023, 00:26

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2023, 16:32

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:20

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2023, 18:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2023, 02:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2023, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:46

Conclusos para despacho

13/03/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/03/2023, 02:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/03/2023, 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2023, 10:31

Conclusos para despacho

06/03/2023, 06:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/03/2023, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2023, 02:02

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/03/2023, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2023, 02:08

Conclusos para despacho

01/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/03/2023, 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2023, 10:36

Conclusos para despacho

01/03/2023, 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/03/2023, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 17:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2023, 00:32

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 16:41

Juntada de Certidão

27/02/2023, 16:40

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 16:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

27/02/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:25

Despacho

•04/08/2023, 13:22

Decisão

•15/06/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 09:26

Despacho

•12/06/2023, 12:17

Decisão

•07/06/2023, 16:32

Despacho

•13/03/2023, 16:46

Decisão

•06/03/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 18:11

Decisão

•02/03/2023, 07:38

Decisão

•01/03/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 16:43

Acórdão (Digitalizado)

•27/02/2023, 16:15