Ação Penal - Procedimento Sumário 1501502-05.2025.8.26.0007 - TJSP | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Itaquera

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sérgio Mazina Martins

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUCAS NOVAES DOS SANTOS

CPF

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

JADIEL SILVA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE JUNIOR BEZERRA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES

OAB/SP 374823·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BINUESSA SOUTO

OAB/SP 500419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/10/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 16:50

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:43

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2025, 23:49

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

03/09/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 14:29

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 14:51

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/10/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:18

Despacho

•16/09/2025, 16:50

17/09/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 16:50

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:43

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2025, 23:49

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

03/09/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 14:29

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2025, 00:32

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 12:39

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

30/06/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 17:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 02:00:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.

27/06/2025, 16:26

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:42

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/06/2025, 22:59

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2025, 10:24

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:46

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

30/05/2025, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2025, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Lucas Novaes Dos Santos - Incabível a proposta de suspensão condicional do processo, cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s), a fim de que ofereça(m) resposta(s) à acusação, por escrito e por intermédio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, com a advertência de que na falta dessa(s) será nomeado defensor dativo, com o regular prosseguimento do feito. Intimação - ADV: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB 374823/SP), Gustavo Binuessa Souto (OAB 500419/SP) Processo 1501502-05.2025.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2025, 22:28

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2025, 11:13

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 15:46

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 15:46

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 15:45

Evoluída a classe de 278 para 10943

24/03/2025, 17:29

Recebida a denúncia

24/03/2025, 16:54

Conclusos para despacho

24/03/2025, 16:42

Conclusos para despacho

24/03/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/03/2025, 15:00

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:39

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 11:48

Juntada de Certidão

11/03/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2025, 16:38

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:59

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 23:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 03:27

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2025, 19:57

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2025, 04:22

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 08:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 08:58

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 13:34

Sentença

•03/09/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:43

Despacho

•27/06/2025, 16:30

Despacho

•04/06/2025, 10:24

Despacho

•24/03/2025, 16:54

Despacho

•24/03/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:48

Despacho

•06/03/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 08:58