Execução da Pena 0001520-43.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

NATIELE GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA POLOTO SANCHES

OAB/SP 437685·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

DOUGLAS EDUARDO DA SILVA

OAB/SP 341784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:25

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 21:04

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 20:28

Declarada a Remição

06/02/2026, 20:27

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 20:23

Declarada a Remição

06/02/2026, 20:23

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 18:19

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:50

Todas as movimentações(100)

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:25

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:31

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 20:27

Decisão

•06/02/2026, 20:23

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 21:04

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 20:28

Declarada a Remição

06/02/2026, 20:27

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 20:23

Declarada a Remição

06/02/2026, 20:23

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 18:19

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2026, 13:59

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 04:53

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:49

Homologado o Cálculo

21/10/2025, 15:49

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:16

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2025, 13:31

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 13:30

Apensado ao processo

15/10/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 04:16

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2025, 17:21

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

29/08/2025, 20:11

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 19:53

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 19:53

Homologado o Cálculo

03/08/2025, 19:53

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Priscila Poloto Sanches (OAB 437685/SP) Processo 0001520-43.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: NATIELE GUIMARÃES - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferência, em expediente próprio, na Competência "Corregedoria dos Presídios" - Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", a fim de ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 10:18

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 03:09

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 02:48

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 18:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:02

Desacolhida a Prisão Domiciliar

12/02/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:36

Conclusos para despacho

11/02/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 16:31

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 01:02

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:31

Expedição de Ofício.

30/01/2025, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 09:26

Distribuído por competência exclusiva

28/01/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:50

Despacho

•29/01/2026, 13:59

Decisão

•21/10/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:46

Despacho

•01/09/2025, 17:21

Decisão

•03/08/2025, 19:53

Despacho

•14/05/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:07

Decisão

•12/02/2025, 11:02

Todos os documentos(22)

Decisão

•06/02/2026, 20:27

Decisão

•06/02/2026, 20:23

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:50

Despacho

•29/01/2026, 13:59

Decisão

•21/10/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:46

Despacho

•01/09/2025, 17:21

Decisão

•03/08/2025, 19:53

Despacho

•14/05/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:07

Decisão

•12/02/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:26

Decisão

•28/01/2025, 14:19

Sentença

•28/01/2025, 14:19

Decisão

•28/01/2025, 14:19

Despacho

•28/01/2025, 14:19