Execução de Título Extrajudicial 1000025-88.2024.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.640,56

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Cotia

Partes do Processo

COLEGIO SIGMA LTDA

CNPJ

Autor

THIAGO MACARIO MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA CIACCA GOMES

OAB/SP 220172·CPF·Representa: Autor

KÁTIA REGINA SILVA FERREIRA

OAB/SP 219368·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP 484089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

09/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/02/2026, 11:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(THIAGO MACARIO MACIEL)

09/02/2026, 14:25

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

09/02/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 02:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

05/02/2026, 13:47

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 63 - Expedição de Carta pelo Correio - 23/01/2026 15:37:28

05/02/2026, 13:03

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

05/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/02/2026, 01:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2026, 15:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

15/12/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

12/12/2025, 03:21

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:30

Todas as movimentações(75)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

09/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/02/2026, 11:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(THIAGO MACARIO MACIEL)

09/02/2026, 14:25

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 15:30

09/02/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 02:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

05/02/2026, 13:47

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 63 - Expedição de Carta pelo Correio - 23/01/2026 15:37:28

05/02/2026, 13:03

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

05/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/02/2026, 01:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2026, 15:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

15/12/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

12/12/2025, 03:21

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:30

Despacho

01/12/2025, 18:04

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:35

Juntada de Petição

13/11/2025, 10:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/10/2025, 18:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1024/2025Data da Publicação: 14/10/2025

13/10/2025, 02:54

Juntada

13/10/2025, 02:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1024/2025Teor do ato: Vistos. Ausente impugnação (certifique-se, se necessário), defiro o levantamento da(s) quantia(s) constrita(s) em favor do(a) autor(a), providenciando-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Caso não conste, intime(m)-se para juntada do formulário eletrônico, com a indicação de conta, e demais dados necessários. Após, dê-se prosseguimento aos atos executórios. Acaso infrutífera, defiro o prazo de 10 dias para que o(a) exequente indique bens penhoráveis, sob pena de extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Int.Advogados(s): Kátia Regina Silva Ferreira (OAB 219368/SP), Camila Ciacca Gomes (OAB 220172/SP), Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB 484089/SP)

10/10/2025, 18:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Ausente impugnação (certifique-se, se necessário), defiro o levantamento da(s) quantia(s) constrita(s) em favor do(a) autor(a), providenciando-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Caso não conste, intime(m)-se para juntada do formulário eletrônico, com a indicação de conta, e demais dados necessários. Após, dê-se prosseguimento aos atos executórios. Acaso infrutífera, defiro o prazo de 10 dias para que o(a) exequente indique bens penhoráveis, sob pena de extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Int.

10/10/2025, 17:53

Bloqueio/penhora on line

10/10/2025, 17:47

Conclusos para decisão

02/09/2025, 17:20

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA789377086TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Thiago Macário Maciel

30/08/2025, 09:00

Juntada

30/08/2025, 09:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.25.70116359-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/08/2025 13:42

28/08/2025, 13:45

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

14/08/2025, 06:06

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

13/08/2025, 14:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Minuta do cartório: Intime-se o(a,s) executado(a,s) acerca do bloqueio realizado em sua conta corrente, para eventual impugnação no prazo de 05 dias. Note-se que em sede de juizados especiais não se admite embargos à penhora, salvo hipótese de impenhorabilidade absoluta ventilada mediante simples petição. Observe-se, ainda, que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 31/07/2025. WGJ, Escrevente Técnico Judiciário.

31/07/2025, 17:04

Juntada - SAJ

23/07/2025, 12:21

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

02/07/2025, 15:32

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de Prazo - SEM INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO

11/06/2025, 12:46

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

11/06/2025, 00:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0381/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 03:53

Juntada

15/05/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Kátia Regina Silva Ferreira (OAB 219368/SP), Camila Ciacca Gomes (OAB 220172/SP), Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB 484089/SP) Processo 1000025-88.2024.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colégio Sigma Ltda - Exectdo: Thiago Macário Maciel - Vistos. Com este magistrado por engano. Cumpra-se o despacho retro.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0381/2025Teor do ato: Vistos. Com este magistrado por engano. Cumpra-se o despacho retro.Advogados(s): Kátia Regina Silva Ferreira (OAB 219368/SP), Camila Ciacca Gomes (OAB 220172/SP), Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB 484089/SP)

14/05/2025, 06:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Com este magistrado por engano. Cumpra-se o despacho retro.

13/05/2025, 19:19

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

01/05/2025, 00:08

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.25.70054821-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/04/2025 09:37

25/04/2025, 09:45

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

20/02/2025, 23:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0152/2025Data da Publicação: 21/02/2025Número do Diário: 4149

19/02/2025, 23:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0152/2025Teor do ato: Vistos. Fase de cumprimento de sentença. Anote-se evolução da classe, tendo em vista a simplicidade dos processo do Juizado Especial Cível. Se houver obrigação de fazer, comprove-se cumprimento, sob pena de multa. Obrigação de Pagar: 1) Remessa ao contador judicial para atualização do débito nas hipóteses em que o exequente não possuir patrono. 2) Intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis ou comprovação de cumprimento. 3) Abre-se prazo de 15 dias para oferecimento de embargos ou impugnação (art. 525 do CPC), que não impede a prática dos atos executivos (§ 6º, art. 525). 4) Decorrido prazo sem pagamento ou verificada mudança de endereço do(a) executado(a) sem patrono nos autos, sem comunicação, dar-se-á prosseguimento nos atos executórios e eventual acréscimo da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, sem custas nem honorários. Se necessário e requerido: 1) Defiro bloqueio de veículo pelo sistema Renajud (em princípio, desnecessário em relação às empresas solventes de grande porte). 2) Expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens do executado(a,s), devendo o oficial de justiça, apenas se ausente nos autos, colher o número do CPF/CNPJ do executado(a,s) no cumprimento da diligência. Não localizado(s) bens do(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias úteis, sob pena extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Note-se que em sede de juizados especiais não se admite embargos à penhora, salvo hipótese de impenhorabilidade absoluta ventilada mediante simples petição.Advogados(s): Kátia Regina Silva Ferreira (OAB 219368/SP), Camila Ciacca Gomes (OAB 220172/SP), Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB 484089/SP)

19/02/2025, 10:43

Bloqueio/penhora on line

19/02/2025, 09:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fase de cumprimento de sentença. Anote-se evolução da classe, tendo em vista a simplicidade dos processo do Juizado Especial Cível. Se houver obrigação de fazer, comprove-se cumprimento, sob pena de multa. Obrigação de Pagar: 1) Remessa ao contador judicial para atualização do débito nas hipóteses em que o exequente não possuir patrono. 2) Intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis ou comprovação de cumprimento. 3) Abre-se prazo de 15 dias para oferecimento de embargos ou impugnação (art. 525 do CPC), que não impede a prática dos atos executivos (§ 6º, art. 525). 4) Decorrido prazo sem pagamento ou verificada mudança de endereço do(a) executado(a) sem patrono nos autos, sem comunicação, dar-se-á prosseguimento nos atos executórios e eventual acréscimo da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, sem custas nem honorários. Se necessário e requerido: 1) Defiro bloqueio de veículo pelo sistema Renajud (em princípio, desnecessário em relação às empresas solventes de grande porte). 2) Expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens do executado(a,s), devendo o oficial de justiça, apenas se ausente nos autos, colher o número do CPF/CNPJ do executado(a,s) no cumprimento da diligência. Não localizado(s) bens do(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias úteis, sob pena extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Note-se que em sede de juizados especiais não se admite embargos à penhora, salvo hipótese de impenhorabilidade absoluta ventilada mediante simples petição.

19/02/2025, 09:34

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.25.70007990-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/01/2025 17:35

27/01/2025, 17:45

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2024, 01:54

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

13/12/2024, 21:06

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/10/2024, 03:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0493/2024Data da Publicação: 11/07/2024Número do Diário: 4003

06/07/2024, 00:02

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

05/07/2024, 14:29

Juntada - SAJ

05/07/2024, 14:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0493/2024Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO acordo celebrado entre as partes (fls. 42/44), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC, DAR-SE por RESOLVIDO MÉRITO também nesta fase de execução. Providencie a Serventia juntada do resultado com imediato desbloqueio de eventuais valores obtidos pelo SisbaJud. Aguarde-se no prazo digital o cumprimento do acordo. Transcorrido o prazo do acordo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações de praxe. P.R.I. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral).Advogados(s): Camila Ciacca Gomes (OAB 220172/SP), Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB 484089/SP)

05/07/2024, 06:08

Homologada a Transação - Vistos. HOMOLOGO acordo celebrado entre as partes (fls. 42/44), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC, DAR-SE por RESOLVIDO MÉRITO também nesta fase de execução. Providencie a Serventia juntada do resultado com imediato desbloqueio de eventuais valores obtidos pelo SisbaJud. Aguarde-se no prazo digital o cumprimento do acordo. Transcorrido o prazo do acordo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações de praxe. P.R.I. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral).

04/07/2024, 15:40

Conclusos para decisão

01/07/2024, 16:31

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

01/07/2024, 16:27

Conclusos para despacho

27/06/2024, 15:55

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WCOA.24.70075780-9Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 25/06/2024 22:10

25/06/2024, 22:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.24.70075475-3Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 25/06/2024 14:49

25/06/2024, 14:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de Prazo - SEM INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO

20/06/2024, 16:18

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA661385779TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Thiago Macário MacielDiligência : 08/05/2024

11/05/2024, 08:04

Juntada

11/05/2024, 08:04

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/05/2024, 18:18

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

19/04/2024, 10:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0144/2024Data da Publicação: 18/03/2024Número do Diário: 3927

14/03/2024, 23:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0144/2024Teor do ato: Vistos. 1) Cite-se a executada para o pagamento do débito, em três dias, em princípio por carta. 2) Com a Citação Positiva, não efetivado o pagamento ou não nomeados bens no prazo legal, levando-se em conta que dinheiro prefere a qualquer outro bem, defiro a medida prevista no art. 854 do CPC. 3) Positiva a Penhora eletrônica ou penhora de bens abra-se prazo de 15 dias contados da intimação para EMBARGOS à EXECUÇÃO 3.1) Antes de subir os autos à conclusão, certifique a Serventia se o Juízo encontra-se garantido total ou parcialmente e se os embargos à execução foram opostos tempestivamente (Enunciado 117 do FONAJE: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES). 3.2) Em caso de alegação de impenhorabilidade da verba, mediante simples petição, deverá o executado apresentar documentos comprobatórios, com a remessa dos autos à conclusão com urgência.Advogados(s): Camila Ciacca Gomes (OAB 220172/SP)

14/03/2024, 00:50

Decisão - SAJ - Vistos. 1) Cite-se a executada para o pagamento do débito, em três dias, em princípio por carta. 2) Com a Citação Positiva, não efetivado o pagamento ou não nomeados bens no prazo legal, levando-se em conta que dinheiro prefere a qualquer outro bem, defiro a medida prevista no art. 854 do CPC. 3) Positiva a Penhora eletrônica ou penhora de bens abra-se prazo de 15 dias contados da intimação para EMBARGOS à EXECUÇÃO 3.1) Antes de subir os autos à conclusão, certifique a Serventia se o Juízo encontra-se garantido total ou parcialmente e se os embargos à execução foram opostos tempestivamente (Enunciado 117 do FONAJE: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES). 3.2) Em caso de alegação de impenhorabilidade da verba, mediante simples petição, deverá o executado apresentar documentos comprobatórios, com a remessa dos autos à conclusão com urgência.

13/03/2024, 15:34

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:53

Conclusos para decisão

09/01/2024, 17:19

Distribuição por Sorteio

03/01/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 18:04

DESPACHO

•10/10/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 17:04

DESPACHO

•13/05/2025, 19:19

DESPACHO

•19/02/2025, 09:34

SENTENÇA

•04/07/2024, 15:40

DESPACHO

•13/03/2024, 15:34