Cumprimento de sentença 0021930-12.2016.8.26.0100 - TJSP

Cumprimento de sentença 0021930-12.2016.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 11:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1195/2026Data da Publicação: 08/05/2026

07/05/2026, 03:51

Juntada

07/05/2026, 03:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1195/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo provisório.Advogados(s): Josenice Vieira dos Reis (OAB 222556/SP), Bianca Oliveira dos Santos Satriani (OAB 290454/SP), Samira Bravin Nagy (OAB 358513/SP)

06/05/2026, 12:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo provisório.

06/05/2026, 11:44

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

28/12/2025, 05:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2390/2025Data da Publicação: 19/12/2025

18/12/2025, 03:10

Juntada

18/12/2025, 03:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2390/2025Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fls. 332/334).Advogados(s): Josenice Vieira dos Reis (OAB 222556/SP), Bianca Oliveira dos Santos Satriani (OAB 290454/SP), Samira Bravin Nagy (OAB 358513/SP)

17/12/2025, 17:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fls. 332/334).

17/12/2025, 16:09

Juntada - SAJ

17/12/2025, 16:07

Juntado - Ofício

17/12/2025, 16:07

Juntada - SAJ

17/12/2025, 16:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2255/2025Data da Publicação: 09/12/2025

05/12/2025, 03:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2253/2025Data da Publicação: 09/12/2025

05/12/2025, 03:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 16:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0953/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 175/177 e 180. Cumpra-se o v. Acórdão. Inclua-se os sócios Gilberto Souza da Silva e José da Silva no polo passivo do presente cumprimento de sentença. A PNB - Pesquisa Nacional de Bens e a Busca de Certidões do Registro Civil das Pessoas Naturais, disponibilizadas pelo Serp - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, são medidas acionadas pelo Poder Judiciário quando há concessão da AJG - Assistência Judiciária Gratuita à parte solicitante ou quando o próprio Juízo entender competir ao mesmo a referida providência. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Inconformismo contra decisão que indeferiu pedido de pesquisa de bens via SREI Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. Possibilidade de acesso da própria parte. Intervenção judicial desnecessária. Precedentes. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 219572995.2021.8.26.0000; Relator (a): Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos - 4ª. Vara Cível; Julgamento: 01/10/2021). Fora destas hipóteses, as medidas podem ser realizadas diretamente pela parte interessada, através do Saec - Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (https://registradores.onr.org.br/), disponibilizado pelo ONR Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, sem necessidade de intervenção judicial. Portanto, INDEFIRO a pesquisa pelo Serp-JUD. No mais, diante da disponibilização, no DJE de 28/05/2021, do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 6/2021, da admissão do Tema 44, em IRDR, com determinação de suspensão dos processos que digam respeito à possibilidade de utilização da CNIB dentre as medidas que podem ser determinadas pelo juiz com fulcro no inciso IV do art. 139 do CPC como instrumento para assegurar o cumprimento da ordem judicial, DETERMINO a suspensão do feito quanto a tal medida específica, sem prejuízo de outras medidas constritivas requ

21/07/2025, 13:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 175/177 e 180. Cumpra-se o v. Acórdão. Inclua-se os sócios Gilberto Souza da Silva e José da Silva no polo passivo do presente cumprimento de sentença. A PNB - Pesquisa Nacional de Bens e a Busca de Certidões do Registro Civil das Pessoas Naturais, disponibilizadas pelo Serp - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, são medidas acionadas pelo Poder Judiciário quando há concessão da AJG - Assistência Judiciária Gratuita à parte solicitante ou quando o próprio Juízo entender competir ao mesmo a referida providência. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Inconformismo contra decisão que indeferiu pedido de pesquisa de bens via SREI Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. Possibilidade de acesso da própria parte. Intervenção judicial desnecessária. Precedentes. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 219572995.2021.8.26.0000; Relator (a): Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos - 4ª. Vara Cível; Julgamento: 01/10/2021). Fora destas hipóteses, as medidas podem ser realizadas diretamente pela parte interessada, através do Saec - Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (https://registradores.onr.org.br/), disponibilizado pelo ONR Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, sem necessidade de intervenção judicial. Portanto, INDEFIRO a pesquisa pelo Serp-JUD. No mais, diante da disponibilização, no DJE de 28/05/2021, do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 6/2021, da admissão do Tema 44, em IRDR, com determinação de suspensão dos processos que digam respeito à possibilidade de utilização da CNIB dentre as medidas que podem ser determinadas pelo juiz com fulcro no inciso IV do art. 139 do CPC como instrumento para assegurar o cumprimento da ordem judicial, DETERMINO a suspensão do feito quanto a tal medida específica, sem prejuízo de outras medidas constritivas reque

21/07/2025, 13:07

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1195/2026Data da Publicação: 08/05/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo provisório.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2390/2025Data da Publicação: 19/12/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2390/2025Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fls. 332/334).Advogados(s): Josenice Vieira dos Reis (OAB 222556/SP), Bianca Oliveira dos Santos Satriani (OAB 290454/SP), Samira Bravin Nagy (OAB 358513/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fls. 332/334).

Juntada - SAJ

Juntado - Ofício

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2255/2025Data da Publicação: 09/12/2025

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2253/2025Data da Publicação: 09/12/2025

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