Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004101-12.2023.8.26.0152 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004101-12.2023.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

13/02/2026, 12:24

Suspensão do Prazo

26/01/2026, 05:09

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 05:00

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 23:44

Suspensão do Prazo

02/12/2025, 21:08

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 01:08

Suspensão do Prazo

26/09/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:07

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo de Campos Meda (OAB 188393/SP), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS) Processo 0004101-12.2023.8.26.0152 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rodrigo de Campos Meda, Rodrigo de Campos Meda - Vistos. Quitado RPV, DOU POR RESOLVIDO presente incidente com fundamento no art. 924, II, do CPC 2015. Ante a quitação mediante depósito judicial, providencie-se o necessário para levantamento em favor do(a,s) beneficiário(a,s) JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A., conforme homologado na cessão de crédito de fls. 100. Demais questões, diligências das partes, entre si, se necessário. Resgatado(s) MLE(s), arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se.Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, para pedirem a restituição de documentos. Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral).

15/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

29/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 19:45

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:28

—

Arquivado Provisoriamente

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

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