Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023356-88.2017.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.052,20

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

MC FERRAMENTARIA IND E COM LTDA ME

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2025, 13:43

Arquivado Definitivamente

22/03/2025, 13:43

Baixa Definitiva

22/03/2025, 13:42

Expedição de documento

22/03/2025, 13:42

Expedição de documento

12/09/2023, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Noveli Cantarin (OAB 178937/SP) Processo 0023356-88.2017.8.26.0564 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mc Ferramentaria Ind e Com Ltda Me - Vistos. Comunicado pela Entidade Devedora o depósito do valor requisitado, com o formulário corretamente preenchido, levante-se em favor do credor o depósito de pag. 74/75. Após o levantamento, providencie a serventia a baixa do presente incidente, diante da Portaria 10.213/2023, artigo 2º (DJe de 23/02/2023). Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicação

29/08/2023, 04:22

Remetidos os Autos

28/08/2023, 10:43

Expedição de documento

28/08/2023, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 10:23

Conclusos

01/08/2023, 18:51

Expedição de documento

01/08/2023, 18:50

Ato ordinatório

26/12/2020, 01:25

Ato ordinatório

15/06/2020, 01:22

Ato ordinatório

01/06/2020, 22:11

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

22/03/2025, 13:43

Arquivado Definitivamente

22/03/2025, 13:43

Baixa Definitiva

22/03/2025, 13:42

Expedição de documento

22/03/2025, 13:42

Expedição de documento

12/09/2023, 23:45

Documentos

Sentença

•28/08/2023, 10:23

Decisão

•02/03/2020, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Noveli Cantarin (OAB 178937/SP) Processo 0023356-88.2017.8.26.0564 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mc Ferramentaria Ind e Com Ltda Me - Vistos. Comunicado pela Entidade Devedora o depósito do valor requisitado, com o formulário corretamente preenchido, levante-se em favor do credor o depósito de pag. 74/75. Após o levantamento, providencie a serventia a baixa do presente incidente, diante da Portaria 10.213/2023, artigo 2º (DJe de 23/02/2023). Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicação

29/08/2023, 04:22

Remetidos os Autos

28/08/2023, 10:43

Expedição de documento

28/08/2023, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 10:23

Conclusos

01/08/2023, 18:51

Expedição de documento

01/08/2023, 18:50

Ato ordinatório

26/12/2020, 01:25

Ato ordinatório

15/06/2020, 01:22

Ato ordinatório

01/06/2020, 22:11

Ato ordinatório

10/04/2020, 04:19

Ato ordinatório

28/03/2020, 22:16

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/03/2020, 12:42

Publicação

06/03/2020, 10:43

Publicação

06/03/2020, 10:43

Remetidos os Autos

05/03/2020, 14:13

Remetidos os Autos

05/03/2020, 14:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/03/2020, 13:01

Conclusos

28/02/2020, 09:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2020, 16:59

Conclusos

18/02/2020, 16:45

Petição Juntada

18/10/2019, 12:06

Petição Juntada

02/05/2019, 16:12

Expedição de documento

30/03/2019, 20:33

Publicação

27/03/2019, 11:27

Remetidos os Autos

26/03/2019, 12:59

Expedição de documento

19/03/2019, 16:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2019, 11:36

Conclusos

27/02/2019, 13:40

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/08/2017, 17:19

Decisão

•27/02/2020, 16:59

Despacho

•28/02/2019, 11:36