Recurso Especial 0007993-72.2025.8.26.0502 - TJSP

Recurso Especial 0007993-72.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/12/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1192921/2025

05/12/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1192921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2025

05/12/2025, 10:57

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

04/12/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:03

Prejudicado o recurso de LEONICE JOSE MARQUES

02/12/2025, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/11/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1093361/2025

10/11/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1093361/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 14:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL