Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001646-96.2024.8.26.0160 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001646-96.2024.8.26.0160 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:43

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/07/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2025, 15:33

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:13

Conclusos para despacho

16/07/2025, 16:19

Juntada de Decisão

16/07/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Roberto Andre Valerio Lucatelli - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCLUSÃO DO PISO SALARIAL DOCENTE NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL TEMPORAL. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. DESCABIMENTO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001646-96.2024.8.26.0160/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Descalvado -

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/04/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:05

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 15:33

Despacho

•02/04/2025, 11:10

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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