Execução de Título Extrajudicial 1039979-09.2024.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1039979-09.2024.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211

07/05/2026, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:55

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 230

04/05/2026, 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

30/04/2026, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

30/04/2026, 11:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 215

30/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 230

30/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 215

29/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211

28/04/2026, 04:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 471698625, Subguia 471955989 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,42

27/04/2026, 17:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 223 - Link para pagamento - 27/04/2026 17:15:43)

27/04/2026, 17:16

Link para pagamento - Guia: 471698625, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=471955989&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611760960681365608801895826022&idProcessoParte=611760960681365608801895827226&sinEmModal=N&hash=8e5a06bcc7ea7fd13a6117ea2147c151'>471955989</a>

27/04/2026, 17:16

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO VIBE - Guia 471698625 - R$ 38,42

27/04/2026, 17:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 15:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1242/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 213: DEFIRO a penhora sobre os direitos da executada sobre o imóvel de matrícula nº 355.891; perante o 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Ressalto a parte exequente que não é possível a realização da averbação da penhora dos direitos do imóvel pelo sistema ARISP nem mesmo a averbação diretamente junto ao cartório competente. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799 do Código de Processo Civil. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVE DE OFÍCIO AO CREDOR FIDUCIÁRIO, para que apresente os valores que já foram pagos pela executada ANA CAROLINA VAZQUEZ DIAZ, CPF 28951479811. Esse será o valor da avaliação dos direitos (respeitada a fração ideal e/ou a meação do cônjuge), sendo desnecessária a avaliação do imóvel. Encaminhamento do ofício pelo(a) exequente. Intime-se a Municipalidade a fim de que informe ao Juízo eventual existência de débitos relativos ao imóvel penhorado. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Ana Paula Frascino Bittar Arruda (OAB 99872/SP), Fernando Bittar Arruda (OAB 443985/SP)

16/08/2025, 23:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1109/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 112: Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 4.791,98 (fls. 115/116), acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Ana Carolina Vazquez Diaz. CPF nº: 28951479811. Caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, para cada executado(a)). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também a parte exequente informar outros bens passiveis de penhora ou se manifestar em termos de prosseguimento da execução. Caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de l

31/10/2024, 12:04

Bloqueio/penhora on line - Vistos. Fls. 112: Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 4.791,98 (fls. 115/116), acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Ana Carolina Vazquez Diaz. CPF nº: 28951479811. Caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, para cada executado(a)). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também a parte exequente informar outros bens passiveis de penhora ou se manifestar em termos de prosseguimento da execução. Caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos passíveis de pe

27/10/2024, 16:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0727/2024Teor do ato: Vistos. Reputo válida a citação da executada, nos termos do artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 5.050,87, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Ana Carolina Vazquez Diaz. CPF nº: 28951479811. Em se tratando de depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários e/ou em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, proceda-se apenas ao bloqueio de valores. No mais, caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, para cada executado(a)). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima dete

17/07/2024, 12:10

Bloqueio/penhora on line - Vistos. Reputo válida a citação da executada, nos termos do artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 5.050,87, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Ana Carolina Vazquez Diaz. CPF nº: 28951479811. Em se tratando de depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários e/ou em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, proceda-se apenas ao bloqueio de valores. No mais, caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, para cada executado(a)). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também a parte exequen

06/07/2024, 19:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0535/2024Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 62/66: Recebo a emenda à petição inicial. 2. Cite-se a executada para pagar a dívida, incluindo eventuais obrigações vincendas, em 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 829, caput e § 2º, CPC), fixando-se, desde já, honorários advocatícios, para a hipótese de pagamento, em 10% (dez por cento) do valor do débito. Advirta-se que, caso haja pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, parágrafo único, do CPC). 3. Advirta-se também a executada de que, independentemente de constrição, poderá opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do art. 915 do CPC. 4. Informe-se que, no prazo para oferecimento de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja admitido o pagamento do restante em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 5. Advirta-se, ainda, que, caso a medida seja deferida e não haja pagamento regular, de plano, operar-se-á o vencimento antecipado das demais parcelas e o prosseguimento do feito e seus atos executivos, com a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e a renúncia de oposição de embargos (art. 916 do CPC). 6. Art. 828 do CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$ 5.005,08. (Art. 828, § 1º No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas.) 7. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em catego

22/05/2024, 00:29

Decisão - SAJ - Vistos. 1. Fls. 62/66: Recebo a emenda à petição inicial. 2. Cite-se a executada para pagar a dívida, incluindo eventuais obrigações vincendas, em 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 829, caput e § 2º, CPC), fixando-se, desde já, honorários advocatícios, para a hipótese de pagamento, em 10% (dez por cento) do valor do débito. Advirta-se que, caso haja pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, parágrafo único, do CPC). 3. Advirta-se também a executada de que, independentemente de constrição, poderá opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do art. 915 do CPC. 4. Informe-se que, no prazo para oferecimento de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja admitido o pagamento do restante em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 5. Advirta-se, ainda, que, caso a medida seja deferida e não haja pagamento regular, de plano, operar-se-á o vencimento antecipado das demais parcelas e o prosseguimento do feito e seus atos executivos, com a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e a renúncia de oposição de embargos (art. 916 do CPC). 6. Art. 828 do CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$ 5.005,08. (Art. 828, § 1º No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas.) 7. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no

21/05/2024, 17:09

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212 - Ciência Tácita

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 230

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 215

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 230

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 215

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211

Juntada - Registro de pagamento - Guia 471698625, Subguia 471955989 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 223 - Link para pagamento - 27/04/2026 17:15:43)

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO VIBE - Guia 471698625 - R$ 38,42

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