Ação Penal - Procedimento Ordinário 1529791-81.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20 Criminal de Central

Partes do Processo

RAFAEL LIBERTO DOS SANTOS NERE

CPF

Reu

WAGNER DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

GUSTAVO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

SILAS MENDES DIAS

CPF

TERCEIRO

RENAN MIRANDA CORSO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALMIR CANDIDO DO NASCIMENTO

OAB/SP 124977·CPF·Representa: Réu

AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/SP 371599·CPF·Representa: Réu

ELIZEU ALVES DA SILVA

OAB/SP 232077·CPF·Representa: Réu

DANIELLE LIMA GARCIA

OAB/SP 486983·CPF·Representa: Réu

BÁRBARA FEITOSA MONTEIRO

OAB/SP 464349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

RAFAEL LIBERTO DOS SANTOS NERE

CPF

Reu

WAGNER DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

GUSTAVO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

SILAS MENDES DIAS

CPF

TERCEIRO

RENAN MIRANDA CORSO

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCAS MARTINS DO AMARAL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO PEDRO SOUZA NOGUEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

THAILANY KATHLYN LIMA BARBOSA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCELO RODRIGO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA LIDIVANIA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

LUANA ALVES DOS REIS

TESTEMUNHA_JUIZO

TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIEL DE OLIVEIRA BARBOSA

TESTEMUNHA_JUIZO

HENRIQUE GABRIEL NOGUEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDERSON KLEBER DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 11:16

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 11:05

Expedição de Ofício.

01/12/2023, 17:19

Expedição de Ofício.

01/12/2023, 17:19

Expedição de Ofício.

01/12/2023, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/11/2023, 13:33

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 09:55

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 15:44

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 09:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/09/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:47

Todas as movimentações(248)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 11:16

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 11:05

Expedição de Ofício.

01/12/2023, 17:19

Expedição de Ofício.

01/12/2023, 17:19

Expedição de Ofício.

01/12/2023, 17:19

Documentos

Despacho

•23/11/2023, 13:33

Sentença

•04/09/2023, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/11/2023, 13:33

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 09:55

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 15:44

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 09:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/09/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 22:15

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:06

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 00:03

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2023, 22:09

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 21:43

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 21:12

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 20:30

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 20:30

Expedição de Alvará.

04/09/2023, 17:26

Expedição de Alvará.

04/09/2023, 17:26

Expedição de Alvará.

04/09/2023, 17:24

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

04/09/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

04/09/2023, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 00:02

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 22:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2023, 16:21

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:12

Apensado ao processo

01/09/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

01/09/2023, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GUSTAVO PEREIRA DE SOUSA, WAGNER DA SILVA JUNIOR, RAFAEL LIBERTO DOS SANTOS NERE - Intimação - ADV: Almir Candido do Nascimento (OAB 124977/SP), Elizeu Alves da Silva (OAB 232077/SP), Aucilene Rodrigues do Nascimento (OAB 371599/SP), Bárbara Feitosa Monteiro (OAB 464349/SP), Danielle Lima Garcia (OAB 486983/SP) Processo 1529791-81.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Fls. 457: tendo em vista a manifestação ministerial e que a pesquisa NI ainda não se encontra pronta, tente-se

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GUSTAVO PEREIRA DE SOUSA, WAGNER DA SILVA JUNIOR, RAFAEL LIBERTO DOS SANTOS NERE - Intimação - ADV: Almir Candido do Nascimento (OAB 124977/SP), Elizeu Alves da Silva (OAB 232077/SP), Aucilene Rodrigues do Nascimento (OAB 371599/SP), Bárbara Feitosa Monteiro (OAB 464349/SP), Danielle Lima Garcia (OAB 486983/SP) Processo 1529791-81.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Tendo em vista a publicação do Comunicado 367/2023, em que a Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:32

Conclusos para despacho

31/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

31/08/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:30

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 11:14

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 10:41

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 10:32

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:42

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 13:41

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 23:11

Juntada de Certidão

29/08/2023, 14:16

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 14:12

Juntada de Certidão

29/08/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2023, 10:16

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 10:11

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 10:11

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2023, 15:03

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2023, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2023, 13:20

Conclusos para despacho

25/08/2023, 06:58

Juntada de Petição de Resposta à acusação

24/08/2023, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 23:15

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 15:35

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 12:24

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2023, 00:06

Determinada Requisição de Informações

22/08/2023, 16:20

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 11:37

Juntada de Mandado

22/08/2023, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 11:37

Juntada de Mandado

22/08/2023, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 23:02

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2023, 13:08

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2023, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 22:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 16:15

Conclusos para despacho

18/08/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 15:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2023, 15:39

Conclusos para despacho

18/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de Resposta à acusação

18/08/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2023, 14:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 12:28

Apensado ao processo

18/08/2023, 12:26

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:37

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 09:00

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2023, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/08/2023, 13:34

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 21:13

Juntada de Petição de Resposta à acusação

16/08/2023, 17:06

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 16:31

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 16:31

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 16:31

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 22:12

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2023, 13:25

Conclusos para despacho

15/08/2023, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2023, 16:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2023, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 12:15

Juntada de Mandado

14/08/2023, 12:15

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2023, 23:14

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 15:27

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 15:27

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 15:27

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/08/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:02

Apensado ao processo

10/08/2023, 11:59

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 19:59

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2023, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2023, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2023, 15:24

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 13:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2023, 13:31

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 17:45

Expedição de Ofício.

07/08/2023, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2023, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2023, 13:09

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 10:17

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 10:17

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 10:17

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 16:56

Juntada de Mandado

03/08/2023, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2023, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2023, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2023, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2023, 00:03

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 18:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2023, 17:17

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 17:15

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 17:15

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 17:14

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 17:13

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 17:13

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 17:12

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 15:15

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 14:00

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 14:00

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 13:59

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 13:59

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 13:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2023, 13:28

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2023 02:30:00, 20ª Vara Criminal.

01/08/2023, 11:46

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 11:28

Evoluída a classe de 279 para 283

01/08/2023, 11:16

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 19:16

Recebida a denúncia

31/07/2023, 16:36

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 20:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/07/2023, 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

28/07/2023, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/07/2023, 16:22

Apensado ao processo

28/07/2023, 16:20

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 16:13

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 15:34

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 15:33

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 15:33

Decretada a prisão preventiva

28/07/2023, 14:54

Juntada de Petição de Denúncia

28/07/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2023, 10:59

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:55

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 20:39

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 10:34

Despacho

•01/09/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 09:50

Despacho

•31/08/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:31

Decisão

•30/08/2023, 17:42

Despacho

•30/08/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:16

Despacho

•28/08/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 13:50

Decisão

•25/08/2023, 13:20

Despacho

•22/08/2023, 16:20

Despacho

•21/08/2023, 13:08

Todos os documentos(34)

Despacho

•23/11/2023, 13:33

Sentença

•04/09/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 10:34

Despacho

•01/09/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 09:50

Despacho

•31/08/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:31

Decisão

•30/08/2023, 17:42

Despacho

•30/08/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:16

Despacho

•28/08/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 13:50

Decisão

•25/08/2023, 13:20

Despacho

•22/08/2023, 16:20

Despacho

•21/08/2023, 13:08

Despacho

•18/08/2023, 17:12

Decisão

•18/08/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:18

Decisão

•18/08/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 16:06

Decisão

•17/08/2023, 13:34

Decisão

•15/08/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 16:22

Despacho

•14/08/2023, 15:36

Decisão

•10/08/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:01

Despacho

•08/08/2023, 15:24

Despacho

•08/08/2023, 13:31

Despacho

•07/08/2023, 13:09

Despacho

•01/08/2023, 17:17

Despacho

•01/08/2023, 13:28

Decisão

•31/07/2023, 16:36

Decisão

•28/07/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 10:59