Monitória 1002091-57.2018.8.26.0441 - TJSP

Monitória 1002091-57.2018.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 18:52

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2026, 16:19

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/12/2025, 16:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/12/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002091-57.2018.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: João Carlos de Abreu - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento ao recurso do autor e não conheceram do recurso do réu V.U. - CONTRATO BANCÁRIO FINANCIAMENTO AGRÍCOLA CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA AÇÃO MONITÓRIA PERÍCIA CONTÁBIL O JUIZ NÃO ESTÁ ADSTRITO ÀS CONCLUSÕES DO LAUDO PERICIAL, MORMENTE QUANDO SE TRATAR DE QUESTÕES ENVOLVENDO RACIOCÍNIO JURÍDICO E A AVALIAÇÃO DO ACERVO PROBATÓRIO GLOBALMENTE CONSIDERADO INTELIGÊNCIA DO ART. 479 DO CPC PROAGRO PREVISÃO CONTRATUAL DA TAXA LAUDO DE PERÍCIA CONTÁBIL QUE AFASTOU A COBRANÇA DA TAXA DO PROAGRO POR AUSÊNCIA DE EMBASAMENTO CONTRATUAL NÃO CABIMENTO INSTRUMENTO CONTRATUAL DA CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA QUE PREVÊ CLARA E EXPRESSAMENTE A OBRIGAÇÃO DE ARCAR COM O PAGAMENTO DE 4% (QUATRO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO EMPRÉSTIMO CONTRATADO, A TÍTULO DE PROAGRO CONTRATO ASSINADO E RUBRICADO PELO MUTUÁRIO VALOR QUE DEVE SER INCLUÍDO NA CONDENAÇÃO DO RÉU-APELANTE RECURSO DO AUTOR PROVIDO, NÃO CONHECIDO O DO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Ricardo Bresser Kulikoff Filho (OAB: 386478/SP) - Sala 203 – 2º andar

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/11/2023, 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2023, 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões

18/10/2023, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 03:22

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002091-57.2018.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: João Carlos de Abreu - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento ao recurso do autor e não conheceram do recurso do réu V.U. - CONTRATO BANCÁRIO FINANCIAMENTO AGRÍCOLA CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA AÇÃO MONITÓRIA PERÍCIA CONTÁBIL O JUIZ NÃO ESTÁ ADSTRITO ÀS CONCLUSÕES DO LAUDO PERICIAL, MORMENTE QUANDO SE TRATAR DE QUESTÕES ENVOLVENDO RACIOCÍNIO JURÍDICO E A AVALIAÇÃO DO ACERVO PROBATÓRIO GLOBALMENTE CONSIDERADO INTELIGÊNCIA DO ART. 479 DO CPC PROAGRO PREVISÃO CONTRATUAL DA TAXA LAUDO DE PERÍCIA CONTÁBIL QUE AFASTOU A COBRANÇA DA TAXA DO PROAGRO POR AUSÊNCIA DE EMBASAMENTO CONTRATUAL NÃO CABIMENTO INSTRUMENTO CONTRATUAL DA CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA QUE PREVÊ CLARA E EXPRESSAMENTE A OBRIGAÇÃO DE ARCAR COM O PAGAMENTO DE 4% (QUATRO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO EMPRÉSTIMO CONTRATADO, A TÍTULO DE PROAGRO CONTRATO ASSINADO E RUBRICADO PELO MUTUÁRIO VALOR QUE DEVE SER INCLUÍDO NA CONDENAÇÃO DO RÉU-APELANTE RECURSO DO AUTOR PROVIDO, NÃO CONHECIDO O DO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Ricardo Bresser Kulikoff Filho (OAB: 386478/SP) - Sala 203 – 2º andar

15/05/2025, 00:00

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Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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Todos os documentos(31)