Execução Fiscal 1511157-57.2017.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2017

Valor da Causa

R$ 4.763,49

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Eutálio José Porto Oliveira 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Raul José De Felice 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Raul José De Felice 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Eutálio José Porto Oliveira 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

CNPJ

Autor

LUCIANO CASSIMIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2026, 14:30

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/04/2026, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/07/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões

07/06/2024, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2024, 11:24

Conclusos para decisão

19/04/2024, 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões

27/09/2023, 16:45

Todas as movimentações(50)

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2026, 14:30

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:15

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:30

Despacho

•22/04/2024, 11:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/04/2026, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/07/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões

07/06/2024, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2024, 11:24

Conclusos para decisão

19/04/2024, 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões

27/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandra Gomes da Cunha Bartholomeu (OAB 269964/SP) Processo 1511157-57.2017.8.26.0564 - Execução Fiscal - Exectdo: Luciano Cassimiro de Oliveira - Vistos. Fls. 57/58 e 83 Conheço os embargos de declaração opostos, já que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para sanar a omissão e analisar o pedido de justiça gratuita, que é indeferido, tendo em vista que o único documento apresentado para comprovar a hipossuficiência do autor se refere ao ano-calendário de 2019, estando, portanto, des

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:50

Embargos de Declaração Acolhidos

31/08/2023, 10:42

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2021, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2021, 13:19

Recebidos os Autos da Conclusão

25/01/2021, 11:05

Decisão

22/01/2021, 12:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/01/2021, 14:47

Expedição de Certidão.

21/12/2020, 09:27

Conclusos para decisão

18/12/2020, 14:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/12/2020, 15:18

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2020, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2020, 13:31

Recebidos os Autos da Conclusão

26/11/2020, 09:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

26/11/2020, 08:54

Conclusos para decisão

24/08/2020, 16:21

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 16:18

Suspensão do Prazo

15/06/2020, 00:01

Expedição de Certidão.

07/06/2020, 09:44

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2020, 15:13

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

19/05/2020, 18:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

16/04/2020, 16:42

Recebida a Petição Inicial

14/04/2020, 23:30

Conclusos para decisão

14/04/2020, 17:16

Distribuído por sorteio

22/03/2017, 17:03

Decisão

•31/08/2023, 10:42

Decisão

•22/01/2021, 12:16

Sentença

•26/11/2020, 08:54

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 15:13

Decisão

•14/04/2020, 23:30