Execução de Título Extrajudicial 1004077-63.2022.8.26.0196 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004077-63.2022.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 18:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 17:28

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/06/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Silvia Regina de Souza - Apelado: Condomínio Residencial Vida Nova Franca Vi - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DESPESAS CONDOMINIAIS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEVEDORA QUE, APÓS SOFRER CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL, INTERVEIO NOS AUTOS - SENTENÇA QUE EXTINGUE O FEITO, EM RAZÃO DO PAGAMENTO INSURGÊNCIA DA EXECUTADA NULIDADE DE CITAÇÃO POR CARTA NÃO OCORRÊNCIA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 248, §4º, DO CPC IMPENHORABILIDADE DE VERBAS CONSTRITAS AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, QUANTO AO PONTO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONSTATADA RECURSO NÃO PROVIDO.I. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM QUE EXTINTO O FEITO EM RAZÃO DE PAGAMENTO, NÃO SE HÁ FALAR EM NULIDADE DE CITAÇÃO DA DEVEDORA, A QUAL COMPARECEU EM JUÍZO PARA INFORMAR A QUITAÇÃO DO DÉBITO, SENDO CERTO, AINDA, QUE O ATO CITATÓRIO OCORREU NA FORMA DO ARTIGO 248, §4º, DO CPC;II. CARECE DE INTERESSE PROCESSUAL A DEVEDORA QUE BUSCA QUESTIONAR A IMPENHORABILIDADE DE VERBAS, VIA SISTEMA SISBAJUD, ACERCA DAS QUAIS JÁ HOUVE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DO BLOQUEIO;III. AO QUE CONSTA DOS AUTOS NÃO SE HÁ FALAR EM LITIGÂNCIA TEMERÁRIA POR QUALQUER DAS PARTES, AUSENTES AS HIPÓTESES DO ARTIGO 80 DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ernst Walter Mosbacher Filho (OAB: 360983/SP) - Rogeryo Rodighero Lunardi (OAB: 213984/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004077-63.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca -

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/02/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2024, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 12:02

Ato ordinatório

19/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/09/2024, 11:27

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Silvia Regina de Souza - Apelado: Condomínio Residencial Vida Nova Franca Vi - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DESPESAS CONDOMINIAIS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEVEDORA QUE, APÓS SOFRER CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL, INTERVEIO NOS AUTOS - SENTENÇA QUE EXTINGUE O FEITO, EM RAZÃO DO PAGAMENTO INSURGÊNCIA DA EXECUTADA NULIDADE DE CITAÇÃO POR CARTA NÃO OCORRÊNCIA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 248, §4º, DO CPC IMPENHORABILIDADE DE VERBAS CONSTRITAS AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, QUANTO AO PONTO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONSTATADA RECURSO NÃO PROVIDO.I. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM QUE EXTINTO O FEITO EM RAZÃO DE PAGAMENTO, NÃO SE HÁ FALAR EM NULIDADE DE CITAÇÃO DA DEVEDORA, A QUAL COMPARECEU EM JUÍZO PARA INFORMAR A QUITAÇÃO DO DÉBITO, SENDO CERTO, AINDA, QUE O ATO CITATÓRIO OCORREU NA FORMA DO ARTIGO 248, §4º, DO CPC;II. CARECE DE INTERESSE PROCESSUAL A DEVEDORA QUE BUSCA QUESTIONAR A IMPENHORABILIDADE DE VERBAS, VIA SISTEMA SISBAJUD, ACERCA DAS QUAIS JÁ HOUVE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DO BLOQUEIO;III. AO QUE CONSTA DOS AUTOS NÃO SE HÁ FALAR EM LITIGÂNCIA TEMERÁRIA POR QUALQUER DAS PARTES, AUSENTES AS HIPÓTESES DO ARTIGO 80 DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ernst Walter Mosbacher Filho (OAB: 360983/SP) - Rogeryo Rodighero Lunardi (OAB: 213984/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004077-63.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca -

15/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

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