Execução Fiscal 0000791-32.2014.8.26.0663 - TJSP

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 09:12

Arquivado Provisoriamente

22/01/2026, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 16:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/01/2026, 16:02

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:47

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 13:49

Ato ordinatório

11/08/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique Aust (OAB 202446/SP), Conceicao Rodrigues Martiniuk (OAB 77169/SP) Processo 0000791-32.2014.8.26.0663 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTORANTIM-SAAE - Ficam as partes cientes da DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO FÍSICO e que sua forma de tramitação foi convertida para o meio digital, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 980/2024 do Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE 18.12.2024, p. 19, Caderno Administrativo). A partir deste ato, o feito terá o seu prosseguimento no meio digital com tramitação eletrônica (ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso de todo o processo por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br), devendo realizar somente o peticionamento eletrônico, seguindo das mesmas regras do processo digital. As partes terão o prazo comum de 30 dias para manifestação sobre a conversão, ficando dispensadas caso concordem e não haja peças a serem complementadas/retificadas. Em caso de eventual desconformidade das peças digitalizadas, deverão indicar a irregularidade, erro ou omissão no(s) documento(s) liberado(s) na pasta digital, utilizando-se da petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização", ressaltando que deverá ser considerada a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, prezando a celeridade e economia processual. O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo mesmo período de 30 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência e, após, será arquivado. Após este prazo, eventuais documentos originais encartados nos autos físicos poderão ser retirados pela parte que os juntaram, mediante solicitação e termo respectivo. Os prazos processuais voltarão a correr a partir do decurso de prazo e/ou após a regularização da digitalização, contados a partir da publicação/intimação via portal deste presente ato, que também dará ciência de todos os atos anteriores do processo. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação do andamento original, da ordem cronológica e eventuais prioridades existentes, tornando-se desnecessário o pedido genérico de andamento. Decorrido o prazo de 01 ano sem que as partes demonstrem interesse na guarda permanente do suporte físico (fragmento físico dos autos digitalizados), o feito será destruído, após a abertura do expediente administrativo respectivo

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:47

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

05/04/2025, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

18/02/2025, 15:12

Arquivado Provisoriamente

30/09/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:14

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

25/03/2024, 11:47

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

15/02/2024, 12:03

Autos no Prazo

18/08/2023, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2023, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2023, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2023, 12:02

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/07/2023, 12:00

Arquivado Provisoriamente

12/08/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 11:46

Arquivado Provisoriamente

12/08/2022, 11:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/08/2022, 16:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/06/2022, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2022, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2022, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

31/05/2022, 12:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/05/2022, 12:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/03/2022, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2021, 13:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2020, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2019, 17:44

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

11/11/2019, 16:42

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/10/2019, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2019, 15:36

Juntada de Mandado

26/09/2019, 14:42

Expedição de Mandado.

06/08/2019, 10:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2018, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 14:41

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

03/09/2018, 11:25

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

03/07/2018, 10:38

Proferido Despacho

22/03/2018, 15:50

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

12/12/2017, 14:55

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

26/09/2017, 13:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2017, 15:51

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

25/08/2017, 10:21

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

04/05/2017, 14:49

Ato ordinatório

02/03/2016, 14:26

Proferido Despacho

14/09/2015, 15:30

Conclusos para despacho

11/09/2015, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2015, 17:58

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

20/08/2015, 10:13

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

03/08/2015, 11:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/04/2015, 11:39

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

30/10/2014, 12:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

14/10/2014, 11:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2014, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2014, 11:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2014, 14:05

Conclusos para despacho

24/02/2014, 11:58

Recebidos os Autos do Distribuidor local

13/02/2014, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

13/02/2014, 12:08

Processo Materializado

12/02/2014, 18:47

Distribuído por sorteio

03/02/2014, 11:38

—

Certidão de Publicação Expedida

Arquivado Provisoriamente

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(75)