Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
14/05/2026, 13:43
Transitado em Julgado em 14/05/2026
14/05/2026, 13:43
Advogados / Representantes
CARLOS AUGUSTO BASTOS DE PINHO FILHO
OAB/SP 229925·CPF·Representa: Autor
RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO
OAB/SP 259743·CPF·Representa: Autor
ROBERTO LUIZ RIBEIRO HADDAD
OAB/SP 342778·CPF·Representa: Autor
FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS
OAB/SP 160440·CPF·Representa: Réu
EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA
OAB/SP 231525·CPF·Representa: Réu
Representa: Réu
EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA
OAB/SP 231525·CPF·Representa: Réu
WAGNER CASTILHO SUGANO
OAB/SP 119298·CPF·Representa: Réu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:33
Não conhecido o recurso de BERENICE VIEIRA DE SOUZA BRITO FONTANA
15/04/2026, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
15/04/2026, 19:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 322374/2026
07/04/2026, 14:41
Protocolizada Petição 322374/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026
07/04/2026, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
11/03/2026, 10:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/03/2026, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
09/03/2026, 06:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/04/2026, 19:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•07/03/2026, 10:24
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•07/03/2026, 10:24
-
•07/03/2026, 10:24
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•07/03/2026, 10:24
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•07/03/2026, 10:24
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•07/03/2026, 10:24
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•07/03/2026, 10:24
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•07/03/2026, 10:24
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração