Execução da Pena 0017198-58.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

SAMUEL PEREIRA GOIS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR MARTINS MURAT

OAB/SP 436034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2025, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

24/02/2025, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/02/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 17:01

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2025, 03:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/01/2025, 00:25

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 16:20

Conclusos para decisão

21/01/2025, 11:00

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/01/2025, 04:00

Expedição de Alvará.

13/01/2025, 16:45

Todas as movimentações(153)

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2025, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

24/02/2025, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/02/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 17:01

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 16:20

Decisão

•13/01/2025, 10:11

14/02/2025, 13:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2025, 03:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/01/2025, 00:25

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 16:20

Conclusos para decisão

21/01/2025, 11:00

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/01/2025, 04:00

Expedição de Alvará.

13/01/2025, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/01/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:12

Concedido o Livramento condicional

13/01/2025, 10:11

Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2024, 04:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024, 15:51

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 19:38

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/10/2024, 03:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:14

Conclusos para despacho

04/10/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2024, 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/08/2024, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:03

Conclusos para despacho

24/07/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2024, 02:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/07/2024, 05:43

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 18:29

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 15:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/07/2024, 02:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/07/2024, 05:31

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 01:02

Concedida Progressão de regime

16/07/2024, 01:01

Conclusos para despacho

05/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:06

Recebidos os autos

13/05/2024, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

13/05/2024, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

13/05/2024, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

10/05/2024, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/05/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/05/2024, 01:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/04/2024, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 11:18

Conclusos para decisão

29/04/2024, 16:51

Conclusos para despacho

29/04/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 15:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/04/2024, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/04/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 10:50

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:23

Conclusos para despacho

17/04/2024, 15:14

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 16:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2024, 02:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/03/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 07:17

Concedida Progressão de regime

20/03/2024, 07:14

Conclusos para decisão

19/03/2024, 20:03

Conclusos para despacho

19/03/2024, 17:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2024, 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/03/2024, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:34

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/01/2024, 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/01/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 12:23

Conclusos para decisão

10/01/2024, 15:49

Conclusos para despacho

10/01/2024, 15:38

Juntada de Petição de Resposta

21/12/2023, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2023, 02:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/11/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 14:29

Conclusos para decisão

07/11/2023, 11:46

Conclusos para despacho

01/11/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 23:16

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2023, 01:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/05/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 10:02

Conclusos para decisão

18/05/2023, 15:06

Conclusos para despacho

16/05/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:05

Recebidos os autos

08/03/2023, 07:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

08/03/2023, 07:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

08/03/2023, 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

07/03/2023, 22:57

Expedição de Ofício.

06/03/2023, 13:41

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/01/2023, 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/01/2023, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

12/01/2023, 16:10

Conclusos para decisão

10/01/2023, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2022, 13:35

Distribuído por competência exclusiva

14/10/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:28

Decisão

•16/10/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:30

Despacho

•04/10/2024, 17:14

Despacho

•06/08/2024, 14:03

Decisão

•17/07/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 15:57

Decisão

•16/07/2024, 01:01

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 16:41

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Todos os documentos(47)

Decisão

•21/01/2025, 16:20

Decisão

•13/01/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:28

Decisão

•16/10/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:30

Despacho

•04/10/2024, 17:14

Despacho

•06/08/2024, 14:03

Decisão

•17/07/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 15:57

Decisão

•16/07/2024, 01:01

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 16:41

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Acórdão

•10/06/2024, 11:01

Decisão

•30/04/2024, 11:18

Decisão

•18/04/2024, 10:50

Decisão

•20/03/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 16:34

Decisão

•11/01/2024, 12:23

Decisão

•07/11/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 23:16

Decisão

•19/05/2023, 10:02

Decisão

•12/01/2023, 16:19

Despacho

•14/10/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 14:51

Sentença

•14/10/2022, 14:51

Decisão

•14/10/2022, 14:51