Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2026, 10:08
Homologado o Cálculo
13/05/2026, 09:41
Conclusos para despacho
13/05/2026, 09:19
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2026, 01:00
Expedição de Ofício.
11/05/2026, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2026, 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2026, 11:04
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 10:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2026, 10:57
Ato ordinatório
11/05/2026, 10:55
Juntada de Outros documentos
11/05/2026, 10:54
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/04/2026, 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2026, 09:28
Documentos
Decisão
•13/05/2026, 09:41
Ato Ordinatório
•11/05/2026, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2026, 01:00
Expedição de Ofício.
11/05/2026, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2026, 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2026, 11:04
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 10:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2026, 10:57
Ato ordinatório
11/05/2026, 10:55
Juntada de Outros documentos
11/05/2026, 10:54
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/04/2026, 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2026, 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2026, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/04/2026, 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/04/2026, 11:43
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2026, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2026, 16:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/04/2026, 15:01
Conclusos para decisão
06/04/2026, 14:06
Conclusos para despacho
06/04/2026, 11:40
Juntada de Outros documentos
06/04/2026, 10:55
Expedição de Mandado.
06/04/2026, 10:54
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2026, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2026, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2026, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 15:09
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 12:07
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2026, 12:05
Juntada de Alvará
26/03/2026, 12:03
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2026, 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2026, 16:01
Expedição de Certidão.
25/03/2026, 15:39
Concedido o Livramento Condicional
25/03/2026, 15:39
Conclusos para decisão
25/03/2026, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2026, 21:45
Expedição de Certidão.
22/03/2026, 19:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2026, 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2026, 19:05
Certidão de Publicação Expedida
18/03/2026, 00:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2026, 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2026, 10:32
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 10:15
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 10:14
Ato ordinatório
17/03/2026, 10:14
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 10:13
Certidão de Publicação Expedida
02/03/2026, 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2026, 16:06
Expedição de Certidão.
27/02/2026, 15:10
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
27/02/2026, 15:09
Conclusos para decisão
25/02/2026, 16:12
Conclusos para despacho
11/02/2026, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 17:43
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2026, 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2026, 11:01
Ato ordinatório
21/01/2026, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2026, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2026, 13:37
Expedição de Certidão.
15/01/2026, 20:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2026, 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2026, 20:35
Expedição de Certidão.
15/01/2026, 20:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2026, 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2026, 20:25
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 01:22
Suspensão do Prazo
19/09/2025, 23:50
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 04:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025, 16:23
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 15:16
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 15:16
Homologado o Cálculo
22/08/2025, 15:15
Conclusos para decisão
22/08/2025, 13:14
Conclusos para despacho
22/08/2025, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 13:59
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 13:08
Ato ordinatório
11/08/2025, 13:08
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 13:07
Juntada de Outros documentos
11/08/2025, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 14:00
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 13:57
Determinada a Regressão de Regime
11/06/2025, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025, 17:41
Conclusos para decisão
10/06/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 15:58
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
31/05/2025, 10:31
Conclusos para despacho
30/05/2025, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 17:33
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:47
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:46
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:40
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:37
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 08:40
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 08:40
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 08:36
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 08:36
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 08:36
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 08:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 17:52
Ato ordinatório
21/05/2025, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 16:15
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 16:11
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
16/05/2025, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 16:09
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 07:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP) Processo 0004921-84.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: Ana Paula Franco Mouzo - Diante da conclusão da sindicância administrativa acima juntada pela absolvição da sentenciada em relação à falta praticada em 18.02.2025 e considerando a manifestação ministerial favorável, HOMOLOGO a decisão administrativa. O diretor da Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna", em Pirajuí/SP deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. Ainda, intime-se a sentenciada a apresentar sua justificativa, sob regular assistência de defensor, nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, acerca do fato relacionado à falta praticada em 03.01.2025 (fls. 160/201). Int.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 10:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/05/2025, 10:41
Conclusos para decisão
13/05/2025, 15:51
Conclusos para despacho
12/05/2025, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 13:11
Suspensão do Prazo
01/05/2025, 04:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 15:38
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 12:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 17:46
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 06:45
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 14:26
Declarada a Remição
22/04/2025, 14:13
Conclusos para decisão
15/04/2025, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 14:00
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 10:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 10:05
Conclusos para despacho
04/04/2025, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 21:15
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 02:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025, 10:31
Ato ordinatório
24/03/2025, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 18:05
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 11:19
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
12/03/2025, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 13:38
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 11:05
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 11:01
Juntada de Mandado
12/02/2025, 11:00
Processo Desarquivado Com Reabertura
12/02/2025, 10:57
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
17/01/2025, 14:48
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 14:47
Juntada de Outros documentos
17/01/2025, 14:19
Juntada de Mandado
17/01/2025, 14:12
Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025, 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 16:35
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/01/2025, 16:25
Conclusos para decisão
08/01/2025, 15:26
Conclusos para despacho
08/01/2025, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 14:49
Juntada de Certidão
10/12/2024, 16:58
Juntada de Outros documentos
10/12/2024, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024, 02:16
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024, 00:16
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 16:52
Homologado o Cálculo
29/10/2024, 16:48
Conclusos para decisão
29/10/2024, 16:36
Conclusos para despacho
29/10/2024, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024, 22:15
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024, 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024, 18:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024, 00:03
Ato ordinatório
18/10/2024, 17:27
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 17:26
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 17:25
Juntada de Outros documentos
18/10/2024, 17:23
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024, 13:32
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 13:18
Declarada a Remição
14/10/2024, 13:16
Conclusos para decisão
11/10/2024, 14:54
Conclusos para despacho
11/10/2024, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 15:53
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 21:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024, 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024, 04:10
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 13:06
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024, 12:01
Declarada a Remição
02/09/2024, 11:53
Conclusos para decisão
02/09/2024, 11:04
Conclusos para despacho
30/08/2024, 16:54
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
29/08/2024, 09:56
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024, 01:08
Expedição de Ofício.
23/08/2024, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino