Execução da Pena 0006983-45.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Franca

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DIOMAR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALES BALBINO DA SILVA

OAB/SP 446573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2025, 15:11

Juntada de Mandado

16/09/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 17:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 16:20

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

28/08/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:48

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 10:09

Todas as movimentações(141)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2025, 15:11

Juntada de Mandado

16/09/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 17:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 16:20

Despacho

•26/08/2025, 09:18

29/08/2025, 16:20

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

28/08/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:48

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 10:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2025, 09:18

Conclusos para despacho

25/08/2025, 19:09

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/08/2025, 08:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/08/2025, 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/08/2025, 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/08/2025, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/08/2025, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/08/2025, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/08/2025, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 10:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/07/2025, 10:18

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 19:31

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:11

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:43

Expedição de Alvará.

16/06/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:40

Concedida Progressão de regime

16/06/2025, 14:40

Declarada a Remição

16/06/2025, 14:39

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:12

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 19:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2025, 19:09

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 22:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2025, 16:24

Conclusos para despacho

16/05/2025, 15:54

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:18

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:16

Juntada de Petição de Resposta

15/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thales Balbino da Silva (OAB 446573/SP) Processo 0006983-45.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DIOMAR BATISTA DE OLIVEIRA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado DIOMAR BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 424.074.638-89, MTR: 1364587-4, RG: 49111737, RJI: 245424397-19, Franca - Penit., bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330).

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:57

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2025, 10:45

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:01

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

24/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2025, 16:01

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:46

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 22:52

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:20

Homologado o Cálculo

19/12/2024, 12:19

Conclusos para decisão

19/12/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 23:57

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:13

Declarada a Remição

04/12/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:57

Homologado o Cálculo

05/11/2024, 15:56

Conclusos para decisão

05/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:15

Apensado ao processo

25/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de Resposta

04/10/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:30

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

02/10/2024, 11:30

Conclusos para decisão

01/10/2024, 16:43

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 23:16

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/09/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/08/2024, 14:08

Conclusos para decisão

23/08/2024, 10:42

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 19:33

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 17:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2024, 16:17

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:46

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 14:35

Distribuído por competência exclusiva

05/08/2024, 12:30

Decisão

•24/07/2025, 10:18

Decisão

•16/06/2025, 14:40

Decisão

•16/06/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 19:09

Despacho

•16/05/2025, 16:24

Despacho

•14/05/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:01

Decisão

•09/04/2025, 16:01

Decisão

•19/12/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 14:32

Decisão

•04/12/2024, 17:41

Todos os documentos(24)

Despacho

•29/08/2025, 16:20

Despacho

•26/08/2025, 09:18

Decisão

•24/07/2025, 10:18

Decisão

•16/06/2025, 14:40

Decisão

•16/06/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 19:09

Despacho

•16/05/2025, 16:24

Despacho

•14/05/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:01

Decisão

•09/04/2025, 16:01

Decisão

•19/12/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 14:32

Decisão

•04/12/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:44

Decisão

•05/11/2024, 15:56

Decisão

•02/10/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•07/09/2024, 14:30

Decisão

•23/08/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 16:17

Despacho

•05/08/2024, 12:29

Sentença

•05/08/2024, 12:29

Decisão

•05/08/2024, 12:29