Execução Fiscal 0002944-78.2003.8.26.0160 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2003

Valor da Causa

R$ 96.980,44

Órgão julgador

02 Cumulativa de Descalvado

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · 02 Cumulativa de Descalvado

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CERAMICA ARTISTICA LUIZA LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO MONTE DE ALMEIDA

CPF

Reu

MAURICIO MONTE DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR BORTOLETTO

OAB/SP 89611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 15:13

Remetido ao DJE

22/05/2025, 08:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/05/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:57

Processo Desarquivado Com Reabertura

20/05/2025, 15:56

Remetido ao DJE

20/05/2025, 02:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2025, 16:39

Conclusos para Sentença

19/05/2025, 11:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

17/05/2025, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldir Bortoletto (OAB 89611/SP) Processo 0002944-78.2003.8.26.0160 - Execução Fiscal - Exectdo: Ceramica Artistica Luiza Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

14/05/2025, 12:15

Conclusos para Despacho

14/05/2025, 10:58

Todas as movimentações(174)

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 15:13

Remetido ao DJE

22/05/2025, 08:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/05/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:57

Processo Desarquivado Com Reabertura

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:58

20/05/2025, 15:56

Remetido ao DJE

20/05/2025, 02:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2025, 16:39

Conclusos para Sentença

19/05/2025, 11:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

17/05/2025, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldir Bortoletto (OAB 89611/SP) Processo 0002944-78.2003.8.26.0160 - Execução Fiscal - Exectdo: Ceramica Artistica Luiza Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

14/05/2025, 12:15

Conclusos para Despacho

14/05/2025, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 10:58

Certidão de Cartório Expedida

14/05/2025, 10:58

Pedido de Extinção Juntada

13/05/2025, 21:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2025, 16:23

Ato ordinatório

06/05/2025, 16:22

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 18:40

Remetidos os Autos para Local Externo

29/01/2025, 14:48

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

14/01/2020, 14:58

Arquivado Provisoriamente

13/01/2020, 09:43

Petição Juntada

18/12/2019, 12:40

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/12/2019, 11:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

05/11/2019, 14:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

05/11/2019, 14:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2019, 09:49

Remetidos os Autos à Minuta

10/12/2018, 16:31

Autos no Prazo

23/10/2018, 17:29

Mandado Juntado

19/10/2018, 16:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

19/10/2018, 16:50

Autos no Prazo

21/09/2018, 14:32

Certidão de Cartório Expedida

20/09/2018, 16:54

Mandado Expedido

20/09/2018, 13:52

Certidão de Cartório Expedida

20/09/2018, 13:51

Serventuário

18/09/2018, 14:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2018, 09:47

Conclusos para Despacho

10/09/2018, 15:49

Carta Precatória Juntada

06/09/2018, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2018, 13:10

Remetido ao DJE

10/05/2018, 13:56

Remetido ao DJE

08/05/2018, 17:20

Carta Precatória Expedida

04/05/2018, 09:47

Serventuário

26/04/2018, 14:37

Conclusos para Despacho

10/04/2018, 16:19

Conclusos para Despacho

23/02/2018, 14:51

Serventuário

20/02/2018, 17:20

Mandado Juntado

19/02/2018, 12:56

Mandado Juntado

19/02/2018, 12:54

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

19/02/2018, 12:53

Mandado de Penhora Expedido

09/01/2018, 17:58

Certidão de Cartório Expedida

07/12/2017, 14:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2017, 09:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

23/10/2017, 14:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

06/10/2017, 11:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2017, 15:14

Petição Juntada

22/06/2017, 14:56

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/06/2017, 17:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

02/05/2017, 14:38

Decisão

03/02/2017, 16:30

Petição Juntada

14/12/2016, 14:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

13/12/2016, 15:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

23/11/2016, 09:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2016, 09:48

Petição Juntada

09/05/2016, 14:25

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

31/03/2016, 16:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

17/02/2016, 12:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

03/12/2015, 18:26

Mandado Juntado

03/12/2015, 17:55

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

03/12/2015, 17:54

Mandado de Penhora Expedido

10/09/2015, 12:46

Certidão de Cartório Expedida

10/09/2015, 11:57

Termo Expedido

09/09/2015, 16:11

Certidão de Cartório Expedida

31/08/2015, 14:47

Decisão

21/08/2015, 16:02

Petição Juntada

26/03/2014, 10:28

Recebidos os Autos do Advogado

07/03/2014, 17:09

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

05/02/2014, 14:33

Proferido Despacho

13/11/2013, 16:47

Aguardando Prazo

24/07/2013, 00:00

Aguardando Conferência

22/07/2013, 00:00

Aguardando Conferência

15/07/2013, 00:00

Despacho Proferido

05/07/2013, 00:00

Conclusos

03/06/2013, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

27/03/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/02/2013, 00:00

Aguardando Prazo

29/01/2013, 00:00

Aguardando Conferência

09/01/2013, 00:00

Aguardando Prazo

04/12/2012, 00:00

Aguardando Conferência

03/12/2012, 00:00

Aguardando Conferência

03/12/2012, 00:00

Conclusos

03/12/2012, 00:00

Despacho Proferido

28/11/2012, 00:00

Conclusos

29/10/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

26/09/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

22/08/2012, 00:00

Conclusos

07/08/2012, 00:00

Aguardando Prazo

31/07/2012, 00:00

Aguardando Prazo

20/06/2012, 00:00

Aguardando Publicação

28/05/2012, 00:00

Aguardando Conferência

25/05/2012, 00:00

Aguardando Conferência

22/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

09/03/2012, 00:00

Conclusos

23/02/2012, 00:00

Aguardando Prazo

09/02/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/01/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

18/01/2012, 00:00

Despacho Proferido

16/01/2012, 00:00

Conclusos

12/12/2011, 00:00

Aguardando Prazo

17/11/2011, 00:00

Aguardando Prazo

17/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

19/09/2011, 00:00

Aguardando Conferência

14/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

12/09/2011, 00:00

Conclusos

16/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

15/08/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

01/08/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

28/07/2011, 00:00

Conclusos

20/07/2011, 00:00

Aguardando Prazo

19/07/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

18/07/2011, 00:00

Remessa ao Setor

01/07/2011, 00:00

Remessa ao Setor

29/06/2011, 00:00

Conclusos

20/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

16/06/2011, 00:00

Conclusos

10/06/2011, 00:00

Aguardando Prazo

06/06/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

18/05/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/04/2011, 00:00

Despacho Proferido

11/04/2011, 00:00

Conclusos

11/04/2011, 00:00

Conclusos

31/03/2011, 00:00

Aguardando Prazo

09/12/2010, 00:00

Aguardando Conferência

06/12/2010, 00:00

Despacho Proferido

30/11/2010, 00:00

Conclusos

28/10/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

20/08/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/05/2010, 00:00

Despacho Proferido

17/05/2010, 00:00

Conclusos

17/05/2010, 00:00

Conclusos

11/05/2010, 00:00

Aguardando Prazo

22/04/2010, 00:00

Aguardando Conferência

20/04/2010, 00:00

Despacho Proferido

19/04/2010, 00:00

Conclusos

19/04/2010, 00:00

Conclusos

30/03/2010, 00:00

Aguardando Prazo

29/03/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

02/03/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/02/2010, 00:00

Aguardando Prazo

01/02/2010, 00:00

Aguardando Prazo

02/10/2009, 00:00

Aguardando Publicação

29/09/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/09/2009, 00:00

Remessa ao Setor

23/09/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/08/2009, 00:00

Despacho Proferido

21/08/2009, 00:00

Conclusos

21/08/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

29/06/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/11/2008, 00:00

Aguardando Prazo

14/10/2008, 00:00

Aguardando Prazo

16/07/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

12/06/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/06/2008, 00:00

Despacho Proferido

02/06/2008, 00:00

Conclusos

16/05/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

17/01/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/12/2007, 00:00

Aguardando Prazo

04/09/2007, 00:00

Despacho Proferido

05/07/2007, 00:00

Despacho Proferido

26/04/2007, 00:00

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 16:22