Execução Fiscal 0003222-47.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2015

Valor da Causa

R$ 3.732,88

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

ERINALDO DA CUNHA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:11

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 02:20

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

25/09/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0003222-47.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:54

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:11

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 02:20

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:02

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

25/09/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0003222-47.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:07

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 14:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 15:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/09/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 12:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 15:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/05/2024, 15:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 13:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

18/04/2024, 15:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/04/2024, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/03/2024, 14:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

19/02/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 15:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/09/2023, 16:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/05/2022, 11:01

Expedição de Carta.

12/04/2022, 09:54

Decisão

25/10/2021, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 18:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/06/2021, 16:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/10/2018, 13:25

Decisão

13/11/2017, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2017, 11:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/10/2017, 16:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/12/2015, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2015, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2015, 12:26

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/06/2015, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/06/2015, 15:17

Processo Materializado

09/06/2015, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/06/2015, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/06/2015, 14:24

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/06/2015, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/06/2015, 15:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/06/2015, 13:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/01/2015, 11:18

Expedição de Certidão.

21/10/2014, 18:18

Recebida a Petição Inicial

21/10/2014, 14:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2014, 10:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/08/2014, 16:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/07/2014, 17:40

Expedição de Certidão.

10/07/2014, 16:24

Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida

10/07/2014, 15:43

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/05/2014, 14:47

Distribuído por sorteio

26/03/2014, 11:17