Execução Fiscal 0045834-53.1999.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/1999

Valor da Causa

R$ 12.376,79

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santo Andre

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE

CNPJ

Autor

STOCKLER PINTMONTAGINDLTDA

Reu

O MESMO

Reu

Advogados / Representantes

HOSNY HABIB JUNIOR

OAB/SP 55028·CPF·Representa: Réu

FABIANA VALÉRIA DE SHCAIRA ZOBOLI

OAB/SP 167585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 06:54

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 02:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2026, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Valéria de Shcaira Zoboli (OAB 167585/SP), Hosny Habib Junior (OAB 55028/SP) Processo 0045834-53.1999.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Stockler Pintmontagindltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:47

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2025, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 11:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/06/2022, 12:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

20/05/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 10:30

Decisão

05/12/2019, 10:20

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 06:54

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 02:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2026, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:04

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Valéria de Shcaira Zoboli (OAB 167585/SP), Hosny Habib Junior (OAB 55028/SP) Processo 0045834-53.1999.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Stockler Pintmontagindltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:47

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2025, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 11:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/06/2022, 12:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

20/05/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 10:30

Decisão

05/12/2019, 10:20

Bloqueio/penhora on line

27/05/2019, 09:59

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 16:49

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 16:49

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

27/11/2018, 13:34

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

31/10/2018, 15:34

Decisão

22/08/2018, 09:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/04/2018, 12:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/04/2018, 14:23

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2018, 18:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/12/2017, 15:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/11/2017, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2017, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2017, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2017, 14:41

Expedição de Certidão.

01/09/2017, 16:34

Decisão

23/06/2017, 17:22

Decisão

23/06/2017, 17:22

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

23/05/2017, 16:45

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

13/03/2017, 10:15

Juntada de Mandado

29/04/2016, 17:35

Juntada de Mandado

26/04/2016, 18:53

Expedição de Certidão.

14/03/2016, 14:42

Proferido Despacho

05/02/2016, 16:51

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

17/09/2015, 16:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

15/07/2015, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2015, 13:07

Mudança de Classe Processual

28/05/2013, 00:00

Aguardando Provocação

15/10/2012, 00:00

Arquivo Provisório

04/10/2012, 00:00

Aguardando Publicação

01/10/2012, 00:00

Aguardando Providências

26/09/2012, 00:00

Aguardando Prazo

29/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

27/08/2012, 00:00

Aguardando Prazo

25/05/2012, 00:00

Aguardando Providências

11/05/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

06/12/2011, 00:00

Aguardando Prazo

09/09/2011, 00:00

Aguardando Expedição

08/09/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/06/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/06/2011, 00:00

Aguardando Mandado

02/03/2011, 00:00

Aguardando Providências

13/12/2010, 00:00

Aguardando Expedição

13/12/2010, 00:00

Aguardando Publicação

09/12/2010, 00:00

Aguardando Providências

03/12/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/11/2009, 00:00

Aguardando Publicação

26/10/2009, 00:00

Aguardando Providências

16/10/2009, 00:00

Aguardando Expedição

13/10/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/06/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/03/2009, 00:00

Aguardando Conferência

19/02/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/08/2008, 00:00

Aguardando Prazo

07/08/2008, 00:00

Aguardando Retirada

24/06/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

08/02/2008, 00:00