Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Camila Gonçalves (OAB 249434/SP) Processo 0013599-16.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectda: JAQUELINE RIBEIRO DA SILVA - Homologo o cálculo de fls. 146/147, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Encaminhe-se cópia do Termo de Advertência sobre as condições do regime aberto à Polícia Militar, conforme requerido às fls. 156. No mais, aguarde-se o integral cumprimento das condições impostas no regime aberto (TCP em 15/04/2026).
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 10:44
Homologado o Cálculo
14/05/2025, 09:41
Conclusos para despacho
13/05/2025, 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025, 09:12
Juntada de Mandado
29/04/2025, 09:12
Expedição de Mandado.
22/04/2025, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 15:57
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 16:48
Juntada de Alvará
16/04/2025, 16:48
Juntada de Outros documentos
16/04/2025, 16:47
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 15:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025, 15:51
Juntada de Outros documentos
16/04/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 15:27
Juntada de Outros documentos
16/04/2025, 15:18
Juntada de Mandado
16/04/2025, 15:17
Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 09:58
Expedição de Mandado.
15/04/2025, 16:41
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025, 23:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025, 12:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/04/2025, 11:21
Conclusos para despacho
10/04/2025, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 15:30
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 10:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025, 10:29
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 10:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/02/2025, 09:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/02/2025, 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025, 09:50
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025, 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2025, 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2025, 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2025, 13:06
Reativação de Processo Suspenso
21/02/2025, 13:02
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 13:02
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025, 22:39
Juntada de Outros documentos
17/02/2025, 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 04:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/02/2025, 17:25
Conclusos para despacho
14/02/2025, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 13:37
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 12:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 11:36
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025, 23:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025, 04:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/02/2025, 16:39
Conclusos para julgamento
03/02/2025, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 11:46
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 12:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025, 09:36
Suspensão do Prazo
12/12/2024, 00:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024, 14:56
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024, 23:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024, 11:37
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
11/11/2024, 10:54
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024, 10:45
Expedição de Mandado.
11/11/2024, 10:40
Expedição de Certidão.
11/11/2024, 10:25
Juntada de Mandado
11/11/2024, 10:22
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
04/11/2024, 16:58
Conclusos para julgamento
04/11/2024, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024, 14:55
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024, 23:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024, 13:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024, 18:17
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 12:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024, 12:57
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 12:52
Juntada de Outros documentos
22/10/2024, 12:50
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 09:50
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024, 22:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024, 11:56
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024, 22:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024, 01:02
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
31/07/2024, 15:19
Conclusos para julgamento
31/07/2024, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024, 12:56
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024, 19:15
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024, 23:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024, 01:22
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024, 13:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/07/2024, 18:42
Conclusos para despacho
24/07/2024, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024, 21:16
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 15:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024, 13:57
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 10:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024, 10:18
Juntada de Outros documentos
23/07/2024, 08:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024, 13:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024, 13:10
Expedição de Ofício.
10/07/2024, 11:46
Expedição de Mandado.
10/07/2024, 11:32
Expedição de Mandado.
10/07/2024, 11:28
Expedição de Ofício.
10/07/2024, 11:19
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)