Execução de Título Extrajudicial 1131580-64.2022.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1131580-64.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 14:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40559893-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/04/2026 10:02

17/04/2026, 10:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0690/2026Data da Publicação: 27/03/2026

26/03/2026, 04:18

Juntada

26/03/2026, 04:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0690/2026Teor do ato: Fls. 249/257: Ciência à parte interessada acerca da(s) resposta(s) de ofício(s) juntada(s) aos autos. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.Advogados(s): Alexandre Roberto da Silveira (OAB 146664/SP), Tonny Jin Myung (OAB 250303/SP), Fabio Raimundo (OAB 377245/SP)

25/03/2026, 22:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 249/257: Ciência à parte interessada acerca da(s) resposta(s) de ofício(s) juntada(s) aos autos. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

25/03/2026, 21:27

Juntado - Ofício

09/02/2026, 12:23

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

28/12/2025, 18:05

Juntada - SAJ

11/12/2025, 16:14

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

11/12/2025, 16:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1769/2025Data da Publicação: 06/11/2025

05/11/2025, 01:57

Juntada

05/11/2025, 01:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1769/2025Teor do ato: Nos termos dos Comunicados CG nº 02/2017 e 1046/2017, providencie a zelosa serventia a pesquisa do histórico de apontamentos de Steelconst Empreiteira Construçao Civil Ltda. 02346527000106, tanto no SCPC, por meio desta decisão-ofício, quanto no SERASA, através do Serasajud. Cópia desta decisão valerá como ofício, a ser encaminhado pela serventia ao SCPC, observando-se que a resposta deverá ser encaminhada para o e-mail ([email protected]), fazendo menção ao número do processo a que se refere, nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ e do Comunicado CG nº 879/2016, sendo vedado o encaminhamento de resposta por meio físico. Com as respostas, tornem conclusos. No mais, indefiro a pesquisa on line de bens da executada pessoa jurídica, via INFOJUD, uma vez que a pessoa jurídica não apresenta declaração de bens individualizados à Receita Federal. A partir de 2015, a DIPJ foi substituída pela Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e, no sistema Infojud, não há disponibilização de DIPJ ou ECF. Int.Advogados(s): Alexandre Roberto da Silveira (OAB 146664/SP), Tonny Jin Myung (OAB 250303/SP), Fabio Raimundo (OAB 377245/SP)

04/11/2025, 19:08

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Nos termos dos Comunicados CG nº 02/2017 e 1046/2017, providencie a zelosa serventia a pesquisa do histórico de apontamentos de Steelconst Empreiteira Construçao Civil Ltda. 02346527000106, tanto no SCPC, por meio desta decisão-ofício, quanto no SERASA, através do Serasajud. Cópia desta decisão valerá como ofício, a ser encaminhado pela serventia ao SCPC, observando-se que a resposta deverá ser encaminhada para o e-mail ([email protected]), fazendo menção ao número do processo a que se refere, nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ e do Comunicado CG nº 879/2016, sendo vedado o encaminhamento de resposta por meio físico. Com as respostas, tornem conclusos. No mais, indefiro a pesquisa on line de bens da executada pessoa jurídica, via INFOJUD, uma vez que a pessoa jurídica não apresenta declaração de bens individualizados à Receita Federal. A partir de 2015, a DIPJ foi substituída pela Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e, no sistema Infojud, não há disponibilização de DIPJ ou ECF. Int.

04/11/2025, 18:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 21:27

DECISÃO

•04/11/2025, 18:53

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Anoto que o executado foi citado, mas não possui advogado constituído nos autos. Sem prévia ciência da parte contrária (art. 854, CPC), providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros na forma sucessiva por 30 dias ("teimosinha") em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica indeferido eventual pedido de reiteração de ordem por prazo superior a 30 dias, pois a ferramenta foi criada com tal prazo máximo e em razão da desproporção da medida, que no prazo fixado já causa grande embaraço ao executado. Custas recolhidas em dobro poderão ser aproveitadas oportunamente. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Steelconst Empreiteira Construçao Civil Ltda. Valor atualizado: R$ 11.420.691,92 Resposta - Penhora Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 subsequentes, proceda-se: 1) ao desbloqueio em caso de resultado ínfimo; 2) à liberação de eventual indisponibilidade excessiva; e 3) à transferência dos valores para a conta judicial, convertendo-se, nessa oportunidade, o bloqueio em penhora, independentemente de termo. A transferência nesse momento tem por fim evitar prejuízos à parte executada. Dê-se ciência às partes do resultado. Com a publicação desta decisão, as partes representadas nos autos ficarão intimadas do resultado da pesquisa e da penhora, oportunidade em que a parte executada poderá, no prazo de 5 dias, alegar matéria prevista no (art. 854, §3º, CPC) e impugnar a penhora. Caso a parte executada titular dos valores penhorados não tenha constituído advogado nos autos, providencie a parte exequente, em 15 dias, o recolhimento das despesas postais, bem como a informação do endereço em que a parte executada foi citada ou que informou nos autos. Caso o exequente seja beneficiário da Justiça Gratuita, fica dispensado do recolhimento das custas postais, mas deverá faze

15/07/2025, 08:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0897/2024Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial e a parte ré foi devidamente citada a fls. 100. Fls. 150/151: Indefiro por falta de previsão legal. O processo criminal mencionado não justifica a suspensão desses autos que estão instruídos com título executivo. Fls. 168, 180/181: Indefiro. Não há notícia de que a ré esteja em processo falimentar, não se justificando, portanto, que sua representação seja feita por Administrador Judicial. Cabe à requerida, se o caso, explicar ao juízo sua atual situação. Tendo em vista a dificuldade da parte credora em encontrar bens passíveis de penhora, defiro o requerimento de intimação da parte devedora para que os indique (CPC, art. 774, V e par. único), no prazo de cinco dias. Consigno, contudo, que o descumprimento de ordem judicial para a indicação de bens à penhora pela parte executada, por si, não implicará configuração automática da sanção (multa de até 20% do valor atualizado do débito), pois inicialmente ocorre apenas a perda do benefício do executado de escolher sobre qual bem incidirá a penhora e, posteriormente, se verificada a existência de bens omitidos ou ocultados, a configuração de ofensa à dignidade da Justiça, aí incidindo a pena prevista em lei. Consigno, por fim, que a intimação deve ser pessoal, e não apenas na pessoa de seu advogado, e assim por se tratar de ato personalíssimo. Expeça-se, pois, carta com aviso de AR, após o recolhimento das custas postais, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, alterado pelo Provimento CSM 2711/2023. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o interessado o recolhimento da(s) taxa(s) para a(s) expedição da(s) carta(s)requerida(s) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1: -conforme link que segue: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes Caso as custas postais já estejam recolhidas ou caso a parte au

08/10/2024, 10:38

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial e a parte ré foi devidamente citada a fls. 100. Fls. 150/151: Indefiro por falta de previsão legal. O processo criminal mencionado não justifica a suspensão desses autos que estão instruídos com título executivo. Fls. 168, 180/181: Indefiro. Não há notícia de que a ré esteja em processo falimentar, não se justificando, portanto, que sua representação seja feita por Administrador Judicial. Cabe à requerida, se o caso, explicar ao juízo sua atual situação. Tendo em vista a dificuldade da parte credora em encontrar bens passíveis de penhora, defiro o requerimento de intimação da parte devedora para que os indique (CPC, art. 774, V e par. único), no prazo de cinco dias. Consigno, contudo, que o descumprimento de ordem judicial para a indicação de bens à penhora pela parte executada, por si, não implicará configuração automática da sanção (multa de até 20% do valor atualizado do débito), pois inicialmente ocorre apenas a perda do benefício do executado de escolher sobre qual bem incidirá a penhora e, posteriormente, se verificada a existência de bens omitidos ou ocultados, a configuração de ofensa à dignidade da Justiça, aí incidindo a pena prevista em lei. Consigno, por fim, que a intimação deve ser pessoal, e não apenas na pessoa de seu advogado, e assim por se tratar de ato personalíssimo. Expeça-se, pois, carta com aviso de AR, após o recolhimento das custas postais, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, alterado pelo Provimento CSM 2711/2023. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o interessado o recolhimento da(s) taxa(s) para a(s) expedição da(s) carta(s)requerida(s) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1: -conforme link que segue: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes Caso as custas postais já estejam recolhidas ou caso a parte aut

08/10/2024, 10:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0954/2022Teor do ato: Vistos. CITE-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias (art. 829, do CPC), efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 6.967.702,78, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, bem como custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor do débito, já reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento do valor apontado, proceda-se à PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, incluído o pagamento de honorários advocatícios em sua totalidade, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Deve a parte executada, ainda, ser intimada, por igual, para, querendo, embargar a execução no prazo 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Caso a devedora não tenha sido encontrada após reiteradas diligências, o que será certificado, ARRESTEM-SE tantos de seus bens quantos bastem para garantia da execução. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do débito atualizado. No caso de integral pagamento a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Saliento que o reconhecimento do crédito da parte exequente e o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá à parte executada requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Fica a parte executada advertida de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. A parte exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a parte executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para

01/12/2022, 00:28

Decisão - SAJ - Vistos. CITE-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias (art. 829, do CPC), efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 6.967.702,78, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, bem como custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor do débito, já reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento do valor apontado, proceda-se à PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, incluído o pagamento de honorários advocatícios em sua totalidade, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Deve a parte executada, ainda, ser intimada, por igual, para, querendo, embargar a execução no prazo 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Caso a devedora não tenha sido encontrada após reiteradas diligências, o que será certificado, ARRESTEM-SE tantos de seus bens quantos bastem para garantia da execução. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do débito atualizado. No caso de integral pagamento a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Saliento que o reconhecimento do crédito da parte exequente e o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá à parte executada requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Fica a parte executada advertida de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. A parte exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a parte executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se ap

30/11/2022, 15:47

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40559893-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/04/2026 10:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0690/2026Data da Publicação: 27/03/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 249/257: Ciência à parte interessada acerca da(s) resposta(s) de ofício(s) juntada(s) aos autos. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

Juntado - Ofício

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1769/2025Data da Publicação: 06/11/2025

Juntada

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