Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2026, 12:07
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
18/02/2026, 11:19
Conclusos para decisão
13/02/2026, 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 14:22
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 11:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2026, 11:49
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 11:48
Juntada de Outros documentos
11/02/2026, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2026, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2026, 12:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/02/2026, 12:14
Conclusos para despacho
10/02/2026, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2026, 20:51
Documentos
Sentença
•18/02/2026, 11:19
Ato Ordinatório
•11/02/2026, 11:49
13/02/2026, 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 14:22
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 11:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2026, 11:49
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 11:48
Juntada de Outros documentos
11/02/2026, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2026, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2026, 12:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/02/2026, 12:14
Conclusos para despacho
10/02/2026, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2026, 20:51
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2026, 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2026, 13:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/01/2026, 12:27
Conclusos para despacho
22/01/2026, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2026, 16:41
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 09:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2026, 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2026, 21:30
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2025, 01:19
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 19:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/10/2025, 19:16
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 19:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2025, 14:11
Indeferido o pedido
07/10/2025, 13:38
Conclusos para despacho
06/10/2025, 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 13:24
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 10:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2025, 10:34
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 10:32
Juntada de Outros documentos
06/10/2025, 10:05
Certidão de Publicação Expedida
06/10/2025, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2025, 19:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/10/2025, 18:24
Conclusos para despacho
02/10/2025, 17:33
Juntada de Outros documentos
02/10/2025, 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2025, 15:13
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 22:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2025, 22:42
Certidão de Publicação Expedida
29/09/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2025, 10:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/09/2025, 10:13
Conclusos para despacho
25/09/2025, 21:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2025, 16:24
Certidão de Publicação Expedida
25/09/2025, 01:06
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 18:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2025, 18:21
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 18:19
Juntada de Outros documentos
24/09/2025, 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2025, 12:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/09/2025, 11:13
Conclusos para despacho
24/09/2025, 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025, 23:00
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025, 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025, 11:17
Indeferido o pedido
09/09/2025, 11:16
Conclusos para despacho
09/09/2025, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025, 14:23
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 14:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025, 14:14
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 14:11
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 11:23
Juntada de Outros documentos
05/09/2025, 11:20
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025, 06:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025, 13:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/08/2025, 12:35
Conclusos para despacho
06/08/2025, 09:30
Juntada de Outros documentos
08/07/2025, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 15:12
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 11:52
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 11:51
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 11:42
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 11:42
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 11:42
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 11:41
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 15:49
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/05/2025, 14:15
Conclusos para despacho
20/05/2025, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 14:02
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Julio Soares Noronha (OAB 336301/SP) Processo 0019387-09.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO DE SOUZA -
Vistos. Fls. 289/291. Diante da r. Petição do nobre Defensor Técnico constituído, no qual solicita o reconhecimento do Indulto ao sentenciado, DETERMINO, tornem os autos ao Ministério Público para apreciação e manifestação. Após, tornem conclusos para decisão.
15/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 15:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025, 15:06
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 12:27
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/05/2025, 11:35
Conclusos para despacho
14/05/2025, 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 20:20
Suspensão do Prazo
03/05/2025, 01:41
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 12:17
Apensado ao processo
13/06/2024, 15:10
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024, 23:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024, 00:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024, 16:21
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024, 00:57
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/03/2024, 16:25
Conclusos para despacho
25/03/2024, 14:28
Expedição de Certidão.
22/01/2024, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024, 14:10
Expedição de Certidão.
19/01/2024, 14:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024, 14:09
Expedição de Certidão.
19/01/2024, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024, 19:50
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 16:03
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 16:01
Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023, 00:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/12/2023, 15:22
Conclusos para despacho
30/11/2023, 17:39
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023, 16:43
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023, 13:31
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 13:19
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 13:13
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 12:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/11/2023, 12:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2023, 12:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2023, 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/11/2023, 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/11/2023, 11:29
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023, 06:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023, 13:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/11/2023, 12:06
Conclusos para despacho
06/11/2023, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023, 18:35
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023, 01:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023, 13:37
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 12:38
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 10:26
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023, 00:09
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 16:24
Concedida Progressão de regime
30/10/2023, 16:23
Conclusos para decisão
30/10/2023, 09:47
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 09:40
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 09:40
Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/10/2023, 06:12
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023, 04:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
26/10/2023, 17:30
Concedida Progressão de regime
26/10/2023, 17:29
Conclusos para decisão
25/10/2023, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023, 14:38
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
19/10/2023, 18:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/10/2023, 18:03
Conclusos para despacho
18/10/2023, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023, 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023, 14:18
Expedição de Certidão.
06/09/2023, 14:20
Expedição de Outros documentos.
06/09/2023, 14:19
Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023, 04:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023, 05:33
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 16:58
Declarada a Remição
04/09/2023, 16:55
Conclusos para despacho
04/09/2023, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023, 18:04
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 11:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 02:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023, 23:36
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023, 02:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023, 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023, 09:10
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 18:56
Expedição de Outros documentos.
18/05/2023, 18:55
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 18:48
Declarada a Remição
18/05/2023, 18:47
Conclusos para despacho
18/05/2023, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023, 13:05
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 12:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023, 09:15
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023, 01:45
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 14:26
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 14:25
Expedição de Outros documentos.
05/05/2023, 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023, 00:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/05/2023, 17:44
Conclusos para decisão
04/05/2023, 14:07
Expedição de Outros documentos.
04/05/2023, 14:06
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023, 10:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/04/2023, 09:04
Conclusos para despacho
24/04/2023, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023, 15:15
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023, 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023, 04:56
Expedição de Certidão.
06/02/2023, 14:59
Expedição de Outros documentos.
06/02/2023, 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
03/02/2023, 20:40
Concedida Progressão de regime
03/02/2023, 20:40
Conclusos para decisão
02/02/2023, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023, 17:04
Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
30/01/2023, 17:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/01/2023, 17:26
Conclusos para despacho
28/01/2023, 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023, 13:26
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/01/2023, 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/01/2023, 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/01/2023, 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/01/2023, 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/01/2023, 16:01
Expedição de Certidão.
23/01/2023, 15:13
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2022, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino