Execução Fiscal 1503297-71.2019.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 405.513,40

Órgão julgador

Fazenda Publica de Franca

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

BI&P COMERCIO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:15

Baixa Definitiva

15/08/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/03/2024, 05:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/03/2024, 13:40

Embargos de declaração acolhidos

19/03/2024, 12:37

Conclusos para despacho

16/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/09/2023, 16:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP) Processo 1503297-71.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exectdo: Bi&p Comercio de Cereais Ltda - Vistos. Alega o executado ter recolhido as custas relativas à satisfação da execução, conforme comprovante juntado às fls. 34. Vejamos. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 82. Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:59

Conclusos para despacho

26/04/2023, 21:43

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:15

Baixa Definitiva

15/08/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:51

Documentos

Decisão

•19/03/2024, 12:37

Despacho

•31/08/2023, 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/03/2024, 05:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/03/2024, 13:40

Embargos de declaração acolhidos

19/03/2024, 12:37

Conclusos para despacho

16/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/09/2023, 16:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP) Processo 1503297-71.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exectdo: Bi&p Comercio de Cereais Ltda - Vistos. Alega o executado ter recolhido as custas relativas à satisfação da execução, conforme comprovante juntado às fls. 34. Vejamos. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 82. Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:59

Conclusos para despacho

26/04/2023, 21:43

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 19:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2022, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/08/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2022, 14:55

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

25/12/2020, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 18:47

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 04:51

Juntada de Outros documentos

20/05/2020, 10:57

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 07:57

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 18:14

Conclusos para despacho

08/05/2020, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

20/08/2019, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2019, 09:54

Conclusos para decisão

16/08/2019, 10:10

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 01:01

Sentença

•16/08/2022, 14:55

Despacho

•08/05/2020, 18:14

Decisão

•20/08/2019, 09:54