Recurso Especial 1200630-12.2024.8.26.0100 - TJSP

Recurso Especial 1200630-12.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

23/04/2026, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 22/04/2026, para CONSTRUART MANUTENCAO E DESIGN DE INTERIORES LTDA apresentar resposta à petição n. 265165/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

23/04/2026, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 265165/2026 -

25/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 265165/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265165/2026

23/03/2026, 09:51

Protocolizada Petição 265165/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2026

23/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185222/2026

04/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 185222/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

02/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 18:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 18:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2025, 15:02

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 22/04/2026, para CONSTRUART MANUTENCAO E DESIGN DE INTERIORES LTDA apresentar resposta à petição n. 265165/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 265165/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 265165/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265165/2026

Protocolizada Petição 265165/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185222/2026

Protocolizada Petição 185222/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

Não conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

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