Execução Fiscal 0004478-34.2003.8.26.0491 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Rancharia

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

Autor

MARCOS ADRIANO DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO GARCIA GOMES

OAB/SP 239752·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 00:08

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 00:08

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 21:43

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 03:58

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 01:46

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 22:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 13:35

Conclusos para despacho

14/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.

14/07/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Garcia Gomes (OAB 239752/SP) Processo 0004478-34.2003.8.26.0491 - Execução Fiscal - Exeqte: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 00:08

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 00:08

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 21:43

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 03:58

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 01:46

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:43

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 22:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 13:35

Conclusos para despacho

14/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.

14/07/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Garcia Gomes (OAB 239752/SP) Processo 0004478-34.2003.8.26.0491 - Execução Fiscal - Exeqte: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:01

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2025, 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/02/2025, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2021.

30/08/2021, 18:53

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

29/07/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 16:39

Expedição de Carta precatória.

14/12/2020, 18:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2020, 16:51

Decisão

08/08/2019, 14:21

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/08/2019, 16:09

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 12:09

Proferido Despacho

07/03/2019, 16:13

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 19:00

Juntada de Carta precatória

03/09/2018, 16:52

Expedição de Carta precatória.

24/07/2018, 15:21

Proferido Despacho

13/11/2017, 18:47

Expedição de Carta precatória.

20/02/2017, 18:58

Proferido Despacho

13/04/2016, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2014, 14:06

Expedição de Carta precatória.

04/08/2014, 15:42

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça

02/08/2014, 07:18

Proferido Despacho

01/08/2014, 13:34

Expedição de Certidão.

25/11/2013, 15:15

Proferido Despacho

24/09/2013, 19:25

Mudança de Classe Processual

25/06/2013, 00:00