Execução Fiscal 1040166-90.2019.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 808,67

Órgão julgador

Fazenda Publica de Franca

Partes do Processo

CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA - UNI-FACEF

CNPJ

Autor

LETICIA DOS SANTOS CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:48

Transitado em Julgado em #{data}

01/09/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Sergio Moreira Guedine (OAB 102182/SP) Processo 1040166-90.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exeqte: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FRANCA - UNI-FACEF - Vistos. Processo em ordem. Pagamento informado. É o relato. Fundamento e decido. Vejamos. Foi informado o pagamento do débito tributário fiscal cobrado e solicitada a extinção da ação de execução. Extinção de rigor. Dispositivo Em face de todo o exposto, efetuado o pagamento do débito executado, fundamentado no preceito legal pertinente [ar

01/09/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 15:10

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 15:12

Conclusos para despacho

18/08/2021, 16:47

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:48

Transitado em Julgado em #{data}

01/09/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:21

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 10:13

Despacho

•24/08/2021, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Sergio Moreira Guedine (OAB 102182/SP) Processo 1040166-90.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exeqte: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FRANCA - UNI-FACEF - Vistos. Processo em ordem. Pagamento informado. É o relato. Fundamento e decido. Vejamos. Foi informado o pagamento do débito tributário fiscal cobrado e solicitada a extinção da ação de execução. Extinção de rigor. Dispositivo Em face de todo o exposto, efetuado o pagamento do débito executado, fundamentado no preceito legal pertinente [ar

01/09/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 15:10

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 15:12

Conclusos para despacho

18/08/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 18:14

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 06:52

Expedição de Certidão.

12/06/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

12/06/2021, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2020, 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2020, 00:00

Expedição de Carta.

07/01/2020, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2019, 13:48

Conclusos para decisão

16/12/2019, 14:28

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 13:05

Ato Ordinatório

•12/06/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 14:49

Decisão

•19/12/2019, 13:48