Execução de Título Extrajudicial 1001783-29.2025.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 51.548,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Valinhos

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES DO RECANTO VALE DO SOL

CNPJ

Autor

FRANCISCO CHIAPPETTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIANO RODRIGUES NEVES

OAB/SP 328236·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/05/2026, 02:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

30/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

29/04/2026, 02:17

Despacho

27/04/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:10

Conclusos para despacho

27/03/2026, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/03/2026, 01:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

02/03/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

27/02/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:51

Despacho

23/02/2026, 11:54

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/12/2025, 12:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1562/2025Data da Publicação: 05/12/2025

04/12/2025, 06:00

Juntada

04/12/2025, 06:00

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/05/2026, 02:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

30/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

29/04/2026, 02:17

Despacho

27/04/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 11:54

27/04/2026, 16:10

Conclusos para despacho

27/03/2026, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/03/2026, 01:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

02/03/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

27/02/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:51

Despacho

23/02/2026, 11:54

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/12/2025, 12:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1562/2025Data da Publicação: 05/12/2025

04/12/2025, 06:00

Juntada

04/12/2025, 06:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1562/2025Teor do ato: Compulsando os autos, verifico que o executado foi intimado para comparecer à audiência de conciliação e também foi intimado do bloqueio de suas contas no valor total de R$ 1.618,56 (fl.60), tendo constado o prazo para eventual embargos até a data da audiência. Contudo, apesar de intimado no endereço constante no acordo extrajudicial (Rua Noronha Gustavo Filho, nº 150, Apartamento 102, Bloco D, Vila Brandina, Campinas/SP - fl.8), não compareceu. Assim, defiro o levantamento da quantia em favor da parte credora. Após a juntada do formulário, expeça-se o necessário. Nada mais.Advogados(s): Marciano Rodrigues Neves (OAB 328236/SP)

03/12/2025, 23:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Compulsando os autos, verifico que o executado foi intimado para comparecer à audiência de conciliação e também foi intimado do bloqueio de suas contas no valor total de R$ 1.618,56 (fl.60), tendo constado o prazo para eventual embargos até a data da audiência. Contudo, apesar de intimado no endereço constante no acordo extrajudicial (Rua Noronha Gustavo Filho, nº 150, Apartamento 102, Bloco D, Vila Brandina, Campinas/SP - fl.8), não compareceu. Assim, defiro o levantamento da quantia em favor da parte credora. Após a juntada do formulário, expeça-se o necessário. Nada mais.

03/12/2025, 22:35

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA812838969TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Réu - Audiência de Conciliação - JuizadoDestinatário : Francisco ChiappettaDiligência : 12/11/2025

27/11/2025, 10:00

Juntada

27/11/2025, 10:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/10/2025, 01:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1286/2025Data da Publicação: 28/10/2025

24/10/2025, 01:11

Juntada

24/10/2025, 01:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1286/2025Teor do ato: FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/12/2025, ÀS 15H00, SALA DE AUDIÊNCIA 1(presencial), A REALIZAR-SE NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, situado NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, Nº842 VILA OLIVO VALINHOS. COMO A PARTE AUTORA ESTA REPRESENTADA POR ADVOGADO, NÃO SERÁ INTIMADA, MAS DEVERÁ COMPARECER PESSOALMENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO E PAGAMENTO DE CUSTAS).Advogados(s): Marciano Rodrigues Neves (OAB 328236/SP)

23/10/2025, 16:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/12/2025, ÀS 15H00, SALA DE AUDIÊNCIA 1(presencial), A REALIZAR-SE NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, situado NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, Nº842 VILA OLIVO VALINHOS. COMO A PARTE AUTORA ESTA REPRESENTADA POR ADVOGADO, NÃO SERÁ INTIMADA, MAS DEVERÁ COMPARECER PESSOALMENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO E PAGAMENTO DE CUSTAS).

23/10/2025, 15:50

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Réu - Audiência de Conciliação - Juizado

23/10/2025, 15:44

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

23/10/2025, 15:33

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 03/12/2025 Hora 15:00Local: Sala de Audiências do(a) MM(a) Juiz(a) - SALA 1Situacão: Realizada

23/10/2025, 15:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

23/10/2025, 11:45

Juntada - SAJ

23/10/2025, 11:21

Juntada - SAJ

23/10/2025, 11:21

Juntada - SAJ

23/10/2025, 11:21

Juntada - SAJ

23/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/10/2025, 11:21

Decurso de Prazo - Certifico que decorreu o prazo sem a apresentação nos autos do comprovante de pagamento da parte requerida. Nada Mais. Valinhos, 26 de junho de 2025. Eu, ___, Wesley Ferraz da Silva, Estagiário Nível Superior.

27/06/2025, 08:50

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA759082445TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Sem prazo para embargos - JuizadoDestinatário : Francisco ChiappettaDiligência : 22/05/2025

01/06/2025, 04:07

Juntada

01/06/2025, 04:07

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

28/05/2025, 03:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0304/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 22:32

Juntada

15/05/2025, 22:32

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Sem prazo para embargos - Juizado

15/05/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marciano Rodrigues Neves (OAB 328236/SP) Processo 1001783-29.2025.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associacão dos Proprietários de Lotes do Recanto Vale do Sol - Vistos. Recebo o pedido de fls. 15 como emenda a inicial. Retifique-se o valor da causa para constar R$ 51.548,00. Torne sem efeito o documento de fls. 10/11. Cite-se pelo correio, no endereço indicado, para pagamento do valor em execução (R$ 51.548,00 - atualizado até abril/2025), no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, faça-se o procedimento de praxe. Efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação. Nessa audiência se não houver composição entre as partes, a parte executada poderá opor embargos ou propor o pagamento da dívida em parcelas, desde que naquela data efetue depósito judicial de 30% do valor do débito ou entregue a credora referido valor, para que o saldo remanescente possa ser pago em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1,5% ao mês. "Para depósito judicial do valor devido, ou de qualquer outro valor, deverá o interessado acessar o sitewww.tjsp.jus.br/ portal de custas e recolhimento/ acessar o portal de custas / emissão de guias / depósito judicial / depósito judicial. Efetuado o depósito, deverá comprová-lo nos autos no prazo de 5 dias." Int.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0304/2025Teor do ato: Vistos. Recebo o pedido de fls. 15 como emenda a inicial. Retifique-se o valor da causa para constar R$ 51.548,00. Torne sem efeito o documento de fls. 10/11. Cite-se pelo correio, no endereço indicado, para pagamento do valor em execução (R$ 51.548,00 - atualizado até abril/2025), no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, faça-se o procedimento de praxe. Efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação. Nessa audiência se não houver composição entre as partes, a parte executada poderá opor embargos ou propor o pagamento da dívida em parcelas, desde que naquela data efetue depósito judicial de 30% do valor do débito ou entregue a credora referido valor, para que o saldo remanescente possa ser pago em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1,5% ao mês. "Para depósito judicial do valor devido, ou de qualquer outro valor, deverá o interessado acessar o sitewww.tjsp.jus.br/ portal de custas e recolhimento/ acessar o portal de custas / emissão de guias / depósito judicial / depósito judicial. Efetuado o depósito, deverá comprová-lo nos autos no prazo de 5 dias." Int.Advogados(s): Marciano Rodrigues Neves (OAB 328236/SP)

14/05/2025, 12:39

Emenda a inicial - Vistos. Recebo o pedido de fls. 15 como emenda a inicial. Retifique-se o valor da causa para constar R$ 51.548,00. Torne sem efeito o documento de fls. 10/11. Cite-se pelo correio, no endereço indicado, para pagamento do valor em execução (R$ 51.548,00 - atualizado até abril/2025), no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, faça-se o procedimento de praxe. Efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação. Nessa audiência se não houver composição entre as partes, a parte executada poderá opor embargos ou propor o pagamento da dívida em parcelas, desde que naquela data efetue depósito judicial de 30% do valor do débito ou entregue a credora referido valor, para que o saldo remanescente possa ser pago em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1,5% ao mês. "Para depósito judicial do valor devido, ou de qualquer outro valor, deverá o interessado acessar o sitewww.tjsp.jus.br/ portal de custas e recolhimento/ acessar o portal de custas / emissão de guias / depósito judicial / depósito judicial. Efetuado o depósito, deverá comprová-lo nos autos no prazo de 5 dias." Int.

14/05/2025, 12:03

Conclusos para despacho

05/05/2025, 14:26

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WVNH.25.70025500-6Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 25/04/2025 15:30

25/04/2025, 15:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0229/2025Data da Publicação: 11/04/2025Número do Diário: 4182

09/04/2025, 22:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0229/2025Teor do ato: Vistos. Deverá a parte autora juntar cópias de seu ato constitutivo e da ata de nomeação de sua representante legal. Anoto que o valor da causa, na ação em que há cumulação de pedidos, deve corresponder à soma deles, o que implica, no presente caso, que o valor da causa representada pela soma dos dois títulos executivos pretendidos, supera o limite do art. 3º, I, da Lei 9.099/95. Esclareça a parte autora ou emende a inicial, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Int.Advogados(s): Marciano Rodrigues Neves (OAB 328236/SP)

09/04/2025, 00:59

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Deverá a parte autora juntar cópias de seu ato constitutivo e da ata de nomeação de sua representante legal. Anoto que o valor da causa, na ação em que há cumulação de pedidos, deve corresponder à soma deles, o que implica, no presente caso, que o valor da causa representada pela soma dos dois títulos executivos pretendidos, supera o limite do art. 3º, I, da Lei 9.099/95. Esclareça a parte autora ou emende a inicial, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Int.

08/04/2025, 16:21

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:15

Distribuição por Sorteio

07/04/2025, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 11:45

DECISÃO

•14/05/2025, 12:03

DESPACHO

•08/04/2025, 16:21