Execução Fiscal 1517006-84.2018.8.26.0625 - TJSP

Execução Fiscal 1517006-84.2018.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2025, 19:24

Juntada de Certidão

18/06/2025, 16:50

Expedição de Carta.

13/06/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:14

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1517006-84.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO. Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto. INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS - ANO 2025 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais. O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs R$ 2.769,87 e calcule 2% do valor (artigo 4º, inciso IV, da Lei 17.785/2023), e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 185,10 (valor para o ano de 2025), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo: escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS". Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos. Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal. Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar). Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes". Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

14/05/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 01:25

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 11:30

Decisão

•04/04/2025, 16:26

—

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Certidão

Expedição de Carta.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(68)